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Câmara do Porto formaliza apoio ao setor das diversões itinerantes

Câmara do Porto formaliza apoio ao setor das diversões itinerantes

Depois de, no início do mês de maio, aprovar o apoio ao setor das diversões itinerantes, fortemente afetado pela pandemia de covid-19, com cerca de 200 mil euros, a Câmara Municipal do Porto assinou, na quarta-feira, o protocolo com três associações representativas, nomeadamente a Associação dos Profissionais Itinerantes Certificados (APIC), da Associação Portuguesa de Empresas de Diversão (APED) e da Associação Movimento Empresarial. 

O protocolo em causa, recorde-se, propõe a “ocupação e exploração de três espaços públicos na cidade, nomeadamente, a Rotunda Boavista, as Fontaínhas e Lordelo do Ouro, no período de 21 maio a 30 de junho, por empresas do setor. 

O apoio será materializado através da isenção do pagamento das habituais taxas e licenciamentos, no valor de 155 mil euros, além de garantir o policiamento dos espaços, durante o horário de funcionamento, e a infraestruturação elétrica dos locais cedidos, até ao valor máximo de 30 mil euros.  

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Por sua vez, as associações ficarão responsáveis por garantir “cumprimento escrupuloso das indispensáveis medidas de segurança para a utilização dos equipamentos de diversão e restauração itinerantes”. Entre as várias medidas que serão asseguradas, destaque para a lotação dos veículos de diversão, a utilização de equipamentos de proteção individual e regras de higienização dos espaços. 

O apoio ao setor das diversões itinerantes insere-se no âmbito do conjunto de medidas extraordinárias que o município portuense tem adotado para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia.

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