Depois de analisar as consequências que a pandemia de covid-19 causou na economia local, uma crise com um “impacto verdadeiramente gigante”, como salientou Ricardo Valente, vereador da Economia, Turismo e Comércio da Câmara Municipal do Porto, a autarquia aprovou um novo pacote de medidas que visa fazer face à crise económica e social provocada desde a chegada do novo coronavírus a Portugal.
O apoio envolve um montante aproximado de 800 mil euros, 500 mil dos quais para apoiar a retoma do consumo no comércio de rua e tradicional e 280 mil para isentar rendas de inquilinos comerciais, com atividades ligadas ao setor do turismo, adiantou o município. O plano, aprovado na última reunião do Executivo Municipal, envolve ainda “um plano de regularização de dívidas livre de juros e custas processuais, dirigidos às famílias inquilinas da Domus Social”.
Segundo adiantou o responsável, o “efeito catastrófico” da pandemia sentiu-se, em particular, no pequeno comércio de rua, como os cafés, onde os valores desceram de 2,4 milhões de euros, em 2019, para 213,5 mil euros em abril de 2020. “Neste segundo confinamento, a queda foi igualmente acentuada [no comércio de rua], com os montantes a fixarem-se nos 389,5 mil euros”, lê-se na nota divulgada.
A queda fez-se sentir também em salões de cabeleireiro, restaurantes, pastelarias e casas de chá, institutos de beleza e atividades de bem-estar, tendo a “queda mais acentuada” ocorrido em abril de 2020. Neste período, o setor registou uma “quebra quebra dos valores de operação na ordem dos 58,66% face ao período homólogo”.
Com o programa de incentivo à atividade comercial, um apoio para o qual estão reservados 500 mil euros, a Câmara Municipal do Porto pretende, assim, apoiar a retoma do comércio. A medida consiste “na compensação por descontos junto dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, cafetarias, barbearias, salões de cabeleireiros e atividades de bem-estar físico, aderentes”, através da entrega de vales de desconto aos comerciantes. Por cada 20 euros em compras, o vale de desconto retira dois euros da conta final do cliente.
Em vigor de 3 de maio a 30 de julho, a medida destina-se apenas aos estabelecimentos comerciais com porta aberta para a rua e com dimensão igual ou inferior a 250m2.
Por sua vez, o plano de reestruturação da dívida para as famílias inquilinas da empresa municipal consiste numa “medida excecional de regularização de dívidas provenientes do não pagamento de rendas”. O valor estimado é de 281 mil euros.
O apoio aplica-se apenas aos “inquilinos municipais que voluntariamente venham aderir e celebrem acordo entre o dia 3 de maio e 18 de junho de 2021”, sendo que “a dispensa do pagamento de juros e custas processuais” é relativa a todos os débitos ocorridos até 30 de abril de 2021, explica a autarquia.
De acordo com a proposta aprovada pelo executivo, os titulares de contratos destinados a armazéns verão as suas rendas reduzidas em 100% e os arrendatários não habitacionais, cuja atividade esteja direta ou indiretamente relacionada com o turismo, em 50%.
De igual modo, o Executivo Municipal deliberou reduzir em 100% as rendas de titulares de contratos destinados a armazéns e em 50% os arrendatários não habitacionais, cuja atividade esteja direta ou indiretamente relacionada com o turismo.
