A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou a redução de várias taxas para 2021, entre elas Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e derrama, para “minimizar as dificuldades num período de exceção”, foi na terça-feira anunciado.
No que diz respeito ao IRS, a autarquia revelou que foi aprovada a redução da taxa de participação de 5% (2020) para 4% no próximo ano. Por sua vez, a taxa de IMI será de 0,38% em 2021, ao invés dos habituais 0,40% deste ano, o que “corresponde a uma poupança efetiva de vinte euros por cada 400 euros”.
“Quanto à Derrama, taxa que repercute nos impostos imputados aos lucros das empresas, ficou aprovada a fixação da taxa em 1,25% para empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros, enquanto este ano a taxa era de 1,5%. Já para empresas com um volume de negócios até 150 mil euros, a taxa no próximo ano será de 1,0%, reduzindo 0,25% face à atualmente em vigor”, adiantou o município, revelando que foi também aprovada a isenção, durante um ano, para empresas que se fixem no concelho em 2021, “desde que criem e mantenham, durante esse período, cinco ou mais postos de trabalho”.
Citado no comunicado divulgado, o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, destacou que esta será a primeira vez que o município de Gaia vai reduzir a derrama e a participação do IRS. “Neste momento há um conjunto de pessoas, o que inclui classes médias e classes médias baixas, bem como as empresas, que está a sofrer com este período excecional. Já a redução do IMI, a aposta não tem a ver com covid. É o cumprimento de um compromisso de mandato”, apontou.
De acordo com o autarca, a autarquia perderá “cerca de 9,5 milhões de euros” com a redução das taxas e impostos em causa.
