Santander Escolhas 2

Câmara do Porto vota Estratégia Local de Habitação na segunda-feira

Câmara do Porto vota Estratégia Local de Habitação na segunda-feira

O vereador da Habitação e Coesão Social da Câmara do Porto, Fernando Paulo, e o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, apresentam a Estratégia Local de Habitação ao Executivo Municipal na próxima segunda-feira, dia 9 de dezembro.

Segundo explica a autarquia, no seu portal de notícias, “a versão final do documento foi articulada com o IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, organismo estatal a quem cabe a aprovação da Estratégia, com vista à apresentação das candidaturas ao Programa 1.º Direito”.

O documento tinha, em julho, quando o vereador Fernando Paulo apresentou o primeiro esboço da Estratégia Local de Habitação, como objetivo prioritário “a urgência da intervenção nas situações de habitação indigna”, razão pela qual focou-se mais no Programa 1.º Direito – Programa Nacional de Apoio de Acesso à Habitação, criado pelo Governo no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação.

“Trata-se, assim, de um documento que visa criar condições para a utilização imediata do Programa 1.º Direito e estabelecer o referencial a integrar numa estratégia mais alargada, concebendo-se, desde modo, como um documento evolutivo”, refere a proposta, segundo o Porto..

“A metodologia utilizada e a organização da Estratégia consideram os cinco conteúdos identificados pela portaria do Programa 1.º Direito, designadamente: o diagnóstico global das carências habitacionais; as soluções habitacionais a desenvolver; a programação das soluções; a ordem de prioridade das soluções habitacionais e a demonstração do enquadramento da ELH nos princípios daquele Programa. A esses conteúdos acrescenta-se um outro, relacionado com a governação, que inclui questões relacionadas com a organização municipal, com a monitorização, a avaliação e a produção de conhecimento e com a integração de outras políticas”, acrescenta o portal.

De recordar que a Câmara do Porto “elaborou diversos estudos e relatórios utilizados para apoiar a definição das carências habitacionais”, nomeadamente “Ilhas do Porto – Levantamento e Caracterização” (2015) e “Levantamento Municipal das Necessidades de Realojamento Habitacional Porto (2017).

Para concretizar a Estratégia Local de Habitação, a Câmara do Porto contou com a colaboração da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e das empresas municipais Domus Social e Porto Vivo.

De referir que a Estratégia Local de Habitação será ainda submetida à aprovação da Assembleia Municipal.

PUB
www.pingodoce.pt/pingodoce-institucional/revista-sabe-bem/sinta-o-natal-com-a-sabe-bem/?utm_source=cm&utm_medium=banner&utm_term=leaderboardmobile&utm_content=sabebem70&utm_campaign=sabebemfazbem