“A comparticipação financeira das famílias será aplicável apenas no período antes das 9h e após as 17h30″, refere, numa carta dirigida aos encarregados de educação das crianças, a vereadora do Conhecimento de Coesão Social, Guilhermina Rego, que recentemente se desfiliou do PSD para integrar a lista do independente Rui Moreira na terceira posição. Na mesma missiva, a vereadora afirma que o município “considera importante a criação de condições para a consolidação do conceito de escola a tempo inteiro, contribuindo assim para uma educação de qualidade para todos, e responder desta forma às preocupações e necessidades das famílias”. Reconhecendo que a componente letiva no pré-escolar, de cinco horas diárias, “nem sempre corresponde às necessidades das famílias”, a Câmara do Porto adianta que é seu “objetivo primordial proporcionar atividades para além das horas” recomendadas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), “designadas por AAAF, bem como atividades durante as interrupções letivas, as quais visam suprir essas necessidades”. Através de um despacho, o município definiu, então, “a gratuitidade de pagamento das AAAF após o término da componente letiva, aproximando a resposta do conceito de escola a tempo inteiro (9h/17h30), sem encargos financeiros para as famílias”.
“Entende-se que com esta medida e de acordo com os recursos afetos à educação pré-escolar a resposta municipal se tornará mais eficiente”, conclui a vereadora. Até este ano letivo que agora arranca, no Porto, este tipo de atividades de apoio à família eram comparticipadas pelos pais, de acordo com as respetivas condições socioeconómicas.
