Um dos exemplos apontados pelo autarca portuense, Rui Moreira, é o Quartel de São Brás, um edifício do Estado que está abandonado há mais de duas décadas e cuja utilização por parte do município “foi um tema transversal a todas as candidaturas”.
De acordo com o presidente, as tentativas feitas junto do Governo para dar uso ao edifício “não saíram da cepa torta”, sendo que “nas últimas semanas houve um contacto do ministério das Finanças, que está a apurar quais os equipamentos que o Estado quer alienar que podem interessar aos municípios”.
“Não estamos a negociar. Estamos a identificar, caso a caso”, afirmou Rui Moreira, apontando como exemplos o quartel de São Brás, equipamentos militares na zona do Ouro e terrenos na avenida da Boavista.
Rui Moreira disse ter proposto “ao anterior Governo” uma permuta que envolvia o Quartel de São Brás, tutela do ministério da Defesa, a parte do Quartel de Serpa Pinto que é da Câmara e a parte da Quinta do Covelo que é do Estado.
“Não conseguimos chegar a acordo porque a parte da Quinta do Covelo não é do ministério da Defesa”, justificou.
Este tema foi abordado na reunião camarária desta terça-feira depois de Pedro Carvalho, da CDU, insistir na necessidade de ser criado um espaço em que as associações e coletividades do Porto pudessem guardar materiais reutilizáveis e lembrar a proposta da CDU para instalar no Quartel de São Brás uma “casa das associações”.
Na reunião camarária foi aprovado um protocolo de colaboração com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) para a implementação da Carta de Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do Porto e um memorando que define “as linhas estratégicas” para “promover os procedimentos legais necessários” para construir a Unidade de Saúde de Ramalde, equipamento que deverá estar pronto a ser utilizado “no primeiro semestre de 2018”, depois do início das obras no “primeiro semestre de 2017”. O “preço base” desta obra é de 938 mil euros, avançou Manuel Pizarro, vereador da Habitação e Ação Social (PS).
A Câmara do Porto aprovou ainda, por indicação do Tribunal de Contas, uma proposta de explicitação dos compromissos plurianuais relativos à reabilitação do bairro S. João de Deus. O documento aponta para 3,4 milhões de euros o valor total das duas fases da obra. Esse valor está distribuído por três anos: 380 mil euros em 2016, 2,9 milhões em 2017 e 150 mil euros em 2018.
