A Câmara Municipal do Porto vai submeter a consulta pública a segunda alteração da Taxa Municipal Turística do Porto, quase dois anos depois da primeira revisão.
A proposta, apresentada pelo vereador das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização, Ricardo Valente, foi aprovada, por unanimidade, na última reunião do executivo e prevê a “isenção do pagamento [da taxa turística] em situações específicas”.
De acordo com a informação avançada pelo Porto., tratam-se de isenções que devem acontecer “em três situações específicas”. Estas envolvem “dois acompanhantes do portador de incapacidade; peregrinos que, em peregrinação a Santiago de Compostela e Fátima ficam hospedados nos Albergues de Peregrinos situados na cidade do Porto (a isenção aplica-se na primeira noite); e àqueles que, por razões de conflito, e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal”, explica.
A consulta pública tem a duração de “30 dias úteis”.
A taxa turística municipal do Porto, recorde-se, entrou em vigor em março de 2018, com um valor de dois euros por dormida, aplicado a hóspedes com mais de 13 anos, num máximo de sete noites seguidas. Nesse ano, o município arrecadou 10,4 milhões de euros com a taxa, aplicada a “mais de 5,2 milhões de dormidas”.
“Foi um ano francamente positivo, quer em termos de receitas, quer em termos de dormidas e hóspedes. O Porto e a região tiveram um crescimento de 4,3% de hóspedes e as receitas cresceram perto de 12%. No Porto tivemos, em 2018, mais de 5,2% de dormidas, o que é verdadeiramente extraordinário”, indicou, na altura, Ricardo Valente.
