No âmbito dos contratos de interadministrativos firmados com a Câmara do Porto, as juntas de freguesia recebem, no próximo ano, 3,8 milhões de euros.
Para 2019, com efeito, o valor global da transferência sobe perto de um milhão de euros, fruto dos cálculos que “foram definidos nas negociações com as freguesias”, refere a proposta assinada pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, aprovada por unanimidade, esta terça-feira, em reunião de Executivo.
A fórmula de cálculo estabelece-se nos seguintes termos: uma parte em função da população da freguesia sobre a população do concelho do Porto registada nos censos de 2011 (66,67%) e uma outra parte em função do peso da área territorial da freguesia no concelho do Porto (33,33%).
A competência “de gestão, conservação e limpeza dos balneários, lavadouros e sanitários públicos” viu promovida uma revisão dos contratos, “que determinou a alteração de alguns dos equipamentos cuja gestão é delegada, bem como a revisão dos critérios de cálculo dos recursos financeiro a transferir”.
O documento detalha, a este respeito, que o montante a transferir “foi calculado considerando os valores atualizados com os custos efetivos de manutenção dos referidos equipamentos e as despesas com recursos humanos”.
