A autarquia do Porto vai analisar na reunião de executivo da próxima terça-feira a expropriação de cinco prédios no bairro do Leal, avaliada em 41,7 mil euros, para permitir o avanço do processo de demolição do bairro do Aleixo.
A proposta, a que a Agência Lusa teve acesso, lembra que o Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII) que vai ficar com os terrenos do bairro do Aleixo depois de o demolir deve entregar ao município “imóveis reabilitados e construídos em terrenos municipais”, noutros locais da cidade, num total de 11 950 metros quadrados de “área bruta de construção”.
No caso que vai ser levado à sessão camarária, as parcelas de terreno que a Câmara quer expropriar visam construir 3787 metros quadrados e reabilitar 1334, “o que corresponde a cerca de 66 fogos” na zona do atual bairro do Leal, no centro do Porto.
“Atualmente, na área de intervenção do projeto [de reabilitação do bairro do Leal] apenas cinco prédios não são propriedade do município, não tendo sido possível estabelecer qualquer acordo com os proprietários dos mesmos. Os prédios em causa são indispensáveis para prosseguir o objetivo de recuperação e reconversão urbanística”, justifica a vice-presidente da autarquia, Guilhermina Rego.
A vereadora da Educação, Organização e Planeamento acrescenta que “a previsão dos encargos a suportar com a expropriação” das parcelas do bairro do Leal “é de 41 769,93 euros, de acordo com a avaliação efetuada por perito da lista oficial”.
De acordo com o documento, o executivo vai ser chamado a deliberar requerer “a declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas necessárias à execução do referido projeto”.
“Atualmente, na área de intervenção do projeto [de reabilitação do bairro do Leal] apenas cinco prédios não são propriedade do município, não tendo sido possível estabelecer qualquer acordo com os proprietários dos mesmos. Os prédios em causa são indispensáveis para prosseguir o objetivo de recuperação e reconversão urbanística”, justifica a vice-presidente da autarquia, Guilhermina Rego.
A vereadora da Educação, Organização e Planeamento acrescenta que “a previsão dos encargos a suportar com a expropriação” das parcelas do bairro do Leal “é de 41 769,93 euros, de acordo com a avaliação efetuada por perito da lista oficial”.
De acordo com o documento, o executivo vai ser chamado a deliberar requerer “a declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas necessárias à execução do referido projeto”.
