
De acordo com a proposta que será levada a aprovação do executivo na reunião camarária de terça-feira, a que a Lusa teve acesso, este Conselho Municipal poderá permitir e garantir “a articulação entre agentes culturais, instituições de ensino, fundações e outras entidades, públicas e privadas”.
O presidente da câmara, Rui Moreira, pretende assim convidar a integrar o conselho Alexandra Balona, Alexandre Alves Costa, Ana Luísa Amaral, Carla Miranda, Catarina Miranda, Daniel Pires, Francisco Laranjo, Gabriela Vaz-Pinheiro, Gonçalo Amorim, Joaquim Moreno e Joel Cleto.
A lista de convidados inclui ainda, segundo a Lusa, Luísa Sequeira, Manuel Cruz, Manuela Monteiro, Miguel Guedes, Nuno Centeno, Paulo Vinhas, Regina Guimarães, Susana Ralha e Vânia Rodrigues.
Na proposta, o autarca independente afirma que a câmara “vê a cultura como um dos pilares da sua estratégia e um fator de desenvolvimento da cidade, da sua população e de todos quantos a visitam” e que o município “pode ter um papel relevante na evolução e redefinição dos discursos artísticos contemporâneos, em diálogo com outras instituições culturais da cidade”.
A proposta do regulamento para a constituição e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura prevê que integrem também o conselho o presidente da câmara, o presidente da Assembleia Municipal, o vereador da Cultura, o diretor municipal da cultura e ciência e “os administradores da empresa municipal Porto Cultura, a criar”.
O mesmo documento prevê também que este conselho emita “pareceres sobre matérias levadas à sua consideração, designadamente através de apresentação e promoção de estudos, propostas e sugestões nas áreas culturais”, bem como coopere “na defesa e conservação do património cultural do Porto”.
“Contribuir para assegurar a cidadania cultural, através da melhoria das condições de acesso às produções culturais e de preservação da memória histórica, social e artística” é ainda outra das suas atribuições e competências.
O mandato dos membros “não é remunerado e tem a duração de quatro anos, cessando, todavia, com o termo, por qualquer causa, do mandato autárquico”.