O objetivo da proposta, que será votada reunião camarária de quarta-feira, é o de fomentar “o estacionamento de curta duração à superfície”.
A Câmara do Porto quer gerir os parques de estacionamento dos Poveiros e Palácio de Cristal, cuja concessão termina em breve.
Segundo a agência Lusa, na proposta apresentada pela vereadora da Mobilidade, Cristina Pimentel, a autarquia refere que quer “alargar o número de lugares disponíveis a preços e tarifas mais reduzidas” a mais zonas da cidade, “potenciando desta forma uma política integrada de gestão do estacionamento”.
Para além de assumir a gestão municipal dos parques de Estacionamento da Praça dos Poveiros e do Palácio de Cristal, a Câmara propõe também ajustar “a tarifa de rotação do Parque de Estacionamento das Carvalheiras (Silo Auto)” e justifica as medidas com o facto de a cidade ter vindo “a ser confrontada com novos desafios de mobilidade que resultam essencialmente no aumento da pressão sobre o espaço público”.
“O município tem vindo a desenvolver uma estratégia integrada de mobilidade através de novos instrumentos de regulação e de definição de preços de utilização, nomeadamente no que concerne ao estacionamento à superfície e aos parques de estacionamento de gestão municipal”, lê-se ainda na proposta.
“Com o término das concessões dos parques de estacionamento da Praça dos Poveiros e do Palácio de Cristal, previstas respetivamente para abril e maio, abrem-se novas possibilidades de alargamento” daquela estratégia “a outras áreas da cidade”, acrescenta a autarquia.
O que se pretende é introduzir estes equipamentos “no contexto de uma política de estacionamento integrada e de gestão municipal, nomeadamente no que concerne ao equilíbrio entre o estacionamento ‘off-street’ [fora da rua] e ‘on-street’ [na rua], proteção aos moradores e comerciantes e ao incentivo à utilização de modos mais suaves e de veículos menos poluentes”.
A autarquia pretende ainda “uniformizar as tarifas de rotação e de avenças dos parques de estacionamento de gestão municipal” e “alargar a novos equipamentos os preços de utilização em regime de avença para moradores e comerciantes em vigor nos restantes parques de gestão municipal”.
Os parques de estacionamento dos Poveiros e do Palácio estão “englobados no mesmo contrato de concessão, cuja operação teve início em 1998”. “Pretendendo o município gerir estes parques diretamente e não em regime de concessão, não é possível aferir o impacto na receita senão comparando a receita/renda atualmente obtida com a média de receita gerada por um dos parques de estacionamento municipais cuja localização, capacidade e características físicas sejam mais semelhantes”, esclarece-se na proposta.
Segundo a câmara, “no que respeita ao parque de estacionamento do Palácio, a receita mensal (ano de 2018) da concessão da exploração é de 3.658,54 euros e do parque dos Poveiros de 5.546,72 euros”.
“Se atendermos a que, a título de exemplo, no parque de estacionamento da Trindade [municipal], a receita líquida mensal, no último semestre de 2017 é de 22.661,72 euros, concluímos que não existem obstáculos do ponto de vista estritamente financeiro para a tomada de decisão”, refere a vereadora da Mobilidade, Cristina Pimentel.
