
A Câmara do Porto vai voltar a tentar vender em hasta pública a Casa Manoel de Oliveira e, de acordo com as declarações à agência Lusa do adjunto do presidente da autarquia, Nuno Santos, “as bases de licitação têm sempre por base as avaliações existentes”, pelo que o valor inicial deste novo leilão “será, à partida, o mesmo” do realizado em maio de 2014, ou seja, 1,58 milhões de euros.
Na primeira hasta pública, não houve qualquer licitação para as duas frações que compõem o equipamento – uma destinada a “edificado cultural”, com 160 metros quadrados de área coberta e 1.800 metros quadrados de “área descoberta” e outra, para “equipamento habitacional”, composta por “cave, entrepiso, rés-do-chão e dois pisos” distribuídos por 98 metros quadrados. Tal como previsto no regulamento do município, o imóvel – situado na zona da Foz, na rua Diogo Botelho – esteve durante um ano (até 7 de maio) à venda por ajuste direto, um procedimento que admite ofertas de compra até 5% inferiores ao valor base de licitação, mas não apareceu qualquer comprador.
No fim do prazo previsto para o ajuste direto, fonte da presidência revelou que, “a seu tempo”, a autarquia tomaria as medidas adequadas “para limitar o prejuízo de um projeto que falhou”.
“A casa não teve o destino que quem a imaginou pensou que ia ter. A hasta pública e o ajuste direto foram uma tentativa de limitar prejuízos de um projeto que falhou. Mas não houve, até agora, interessados”, adiantou a fonte municipal.
Numa entrevista publicada na edição de domingo do jornal Público, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, revelou que pretende colocar o imóvel “à venda em hasta pública”.
O autarca respondia assim à questão sobre onde preferia ver a coleção de Sindika Dokolo (empresário congolês, colecionador de arte e marido de Isabel dos Santos, filha do Presidente de Angola, que já manifestou interesse em instalar no Porto a nova sede da sua Fundação), se no Palacete Pinto Leite se na Casa Manoel de Oliveira.
Rui Moreira explicou que os imóveis “não estão destinados” e que “qualquer pessoa pode licitar”, acrescentando que, relativamente ao Palacete Pinto Leite, não perdeu “a esperança da coleção Miró”.