O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, garantiu, na Assembleia Municipal, que a autarquia não vai fazer o mesmo que Lisboa e restringir as novas licenças de alojamento local na cidade.
O autarca afirmou, segundo o site da TVI 24, que o “que é preciso é regular o alojamento local. A ideia de subitamente aplicar uma rolha no alojamento local numa zona qualquer, anunciando isso com antecedência, o que vai fazer é aquilo que está a acontecer em Lisboa. E, portanto, nós não vamos fazer assim”.
Em resposta ao Bloco de Esquerda, que questionou a autarquia por que razão ainda não suspendeu as novas licenças de alojamento local, o presidente da autarquia revelou que a câmara vai apresentar, em breve, uma proposta relativamente a este assunto, uma solução que não implique “matar a galinha dos ovos de ouro”.
Rui Moreira adiantou que há várias cidades europeias que seguiram modelos diferentes, com algumas a permitirem transações num determinado número de noites, como é o caso de Amesterdão. Outras obrigam que uma parte de um edifício seja colocada para renda acessível e outras há que defendem um modelo de quotas em função das áreas da cidade.
No Porto, e segundo os dados mais recentes, “o número de noites em alojamento local estabilizou” e foi o próprio mercado que se encarregou de o fazer, acrescentou.
O presidente da Câmara do Porto destacou ainda que esta restrição iria introduzir uma “distorção do mercado”, criando um benefício injusto para aqueles que já têm alojamento local.
De acordo com o Bloco de Esquerda, o preço das casas na cidade do Porto aumentou 20% e o número de habitações convertidas em alojamento local supera já o número das habitações com arrendamento de longa duração.
A deputada bloquista Susana Constante Pereira considerou urgente a suspensão de novas licenças de alojamento local na cidade.
O presidente da Câmara do Porto rejeitou ainda as críticas do PSD que acusa a autarquia de atuar como um fundo imobiliário, revelando que dos 4.524 direitos de preferência que foram avaliados, apenas em 67, ou seja 1,5%, o município exerceu este direito
