O novo Plano Diretor Municipal (PDM) vai colocar no papel as condições para o reforço da oferta de habitação na cidade.
O anúncio foi feito no portal de notícias da Câmara Municipal do Porto, onde adianta que “Edificação e Habitação” é um dos eixos estruturantes do plano e tem objetivos “bem definidos”. “O central passa pelo reforço da oferta de habitação, para atingir um outro, o da recuperação demográfica da cidade, que já começou a dar sinais positivos com o aumento do número de habitantes nos anos de 2017 e 2018, depois de 30 anos em que o Porto perdeu mais de 100 mil moradores”, sublinha.
Com esta medida, assinala o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, citado na nota divulgada, o município pretende também potenciar “uma mistura de usos mais eficaz, mitigando a monofuncionalidade de alguns territórios e assim reforçar a coesão territorial”.
Entre as novidades do plano está também “a expansão das áreas com critérios tipo-morfológicos de edificabilidade” e “”densificação estratégica”. “Na prática, significa que o novo PDM vai ajustar, em algumas zonas da cidade, os índices de edificação, «discriminando positivamente a construção de habitação acessível e a criação de novas áreas de atividade económica», lê-se no comunicado divulgado.
“O reforço da rede de equipamentos públicos e coletivos, que garanta um equilíbrio funcional capaz de reter a população com a criação de novas centralidades” é também uma das prioridades do PDM, que prevê ainda a “criação do zonamento inclusivo”, em que as grandes operações urbanísticas na Baixa do Porto devem destinar 10% da área de edificação para habitação acessível, descreve a Câmara do Porto.
A proposta vai a reunião de Câmara na próxima segunda-feira, 20 de julho.
