“Estas lojas passam a estar protegidas ao abrigo de uma nova lei que prevê benefícios no âmbito da Lei das Rendas, evitando que os proprietários as possam despejar com maior facilidade”, referiu a autarquia na sua página oficial, citada pela Lusa.
A escolha destas lojas resultou de um trabalho técnico “muito completo” realizado por um grupo de trabalho criado pelo município e do qual fazem parte várias instituições da cidade que as avaliou a partir de critérios estabelecidos, salientou.
“Esta lista das primeiras 37 lojas de comércio tradicional, agora reconhecidas, resulta de um conjunto de cerca de 80 estabelecimentos, inicialmente identificados. Contudo, nem todas as lojas estudadas cumpriram os critérios ou responderam de forma eficaz a uma série de requisitos solicitados”, adiantou.
A proposta de classificação destas lojas irá ser votada na próxima reunião do executivo municipal, a 27 de junho, três dias após a entrada em vigor da lei que permite à Câmara do Porto enquadrar e ampliar as medidas de proteção do Porto Tradicional.
Outras lojas poderão vir a candidatar-se à classificação, no âmbito de um regulamento a ser elaborado pela Câmara do Porto e cujo procedimento se inicia também na próxima reunião.
“A Câmara do Porto está, entretanto, a estudar benefícios, nomeadamente fiscais, também para os proprietários dos imóveis com lojas históricas distinguidas”, frisou a autarquia.
