A Câmara Municipal do Porto revelou esta quinta-feira que está a ultimar dois novos modelos para incentivar o arrendamento ou venda de casas a preços acessíveis, junto dos operadores privados.
“A primeira medida consiste num abatimento significativo das taxas de urbanização, sempre que os terrenos e o investimento sejam privados e se destinem a habitação a custos reduzido”, explica a autarquia, adiantando que os benefícios fiscais, que estão ainda a ser estudados pelos serviços municipais do Urbanismo, vão convergir no sentido de estipular descontos, de acordo com as opções que o privado vier a tomar: “venda a custos controlados ou arrendamento acessível”.
Na nota divulgada no seu portal de notícias, o município adianta que paralelamente está a preparar um calendário específico para estas operações. Segundo Pedro Baganha, vereador do Urbanismo, o objetivo é que “uma licença de construção veja os seus prazos reduzidos, pelo menos para metade”, passando “a estratégia por abater o máximo possível os custos de contexto”. Contudo, as medidas só poderão entrar em vigor depois de uma alteração ao Código Regulamentar do Município, que está a ser analisada e preparada.
Mas, as medidas não ficam só por aqui e a autarquia revela ainda que “tem mais uma «carta na manga» para mitigar a subida dos preços das casas, envolvendo pequenas parcelas de terrenos municipais dispersos pelo território. “O responsável quer reunir aquelas que tenham potencial construtivo, agrupá-las em lotes e lançar diferentes concursos públicos, vinculando os vencedores à construção de habitação a preços acessíveis e/ou custos controlados”.
“O município do Porto tem menos de 1% de solo disponível para a promoção de habitação pública, o que leva o vereador do urbanismo a concluir que o problema da habitação na cidade só se resolve «mobilizando o setor privado», conclui o comunicado.
