Fonte camarária revelou hoje à agência Lusa que a autarquia do Porto perdeu, desde 2011, 8,2 milhões de euros em Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), tendo lembrado ainda que a expectativa do Estado, ao instituir a reavaliação geral de imóveis, era de que a subida do IMI compensasse o fim progressivo (a partir de 2016 e até 2018) do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), cuja receita média na autarquia portuense, entre 2011 a 2013, foi de 20,5 milhões de euros.
Se o fim do IMT se concretizar, a Câmara do Porto “deixará de receber 6,8 milhões de euros em 2016, 13,7 milhões em 2017 e zero em 2018”, o que equivale a “um impacto de 12% na receita fiscal” do município, alertou a mesma fonte.
“Contrariamente às expetativas criadas de que o processo de avaliação geral dos imóveis resultaria no aumento da receita dos municípios proveniente do IMI […] verificou-se no município do Porto uma redução significativa da receita […] em menos 4,5 milhões de euros em 2012 e menos 3,8 milhões em 2013”, esclareceu a autarquia.
De acordo com os dados da Câmara, em 2012 a cobrança foi de 17,3 milhões e em 2013 de 18 milhões de euros. Os valores referem-se à coleta relativa a 2012 e 2013, “comunicada e entregue” em 2013 e 2014, respetivamente.
De acordo com a informação da Autoridade Tributária e Aduaneira, citada pela autarquia, as perdas dizem respeito ao ano de 2011, ano em que a receita cobrada de IMI foi de 21,8 milhões de euros.
De acordo com Rui Moreira, “os cidadãos têm a perceção de que pagaram mais IMI, mas os municípios recebem menos”.
Apesar dos contactos informais já estabelecidos com o governo sobre o assunto, o autarca alertou que “a nada ser feito, as cidades como o Porto e Lisboa podem, de um ano para o outro, ter cortes orçamentais da ordem dos 12%, 8%, 14%”.
