A Câmara do Porto aprovou esta terça-feira, em reunião do executivo, com o voto contra da CDU, a proposta que visa a criação, em 2018, da taxa turística na cidade.
O vereador da CDU, Pedro Carvalho, criticou “o ‘timing’” da proposta, considerando que, “pela sua importância e pelo enquadramento que existe até pela descentralização de competências”, a Câmara não devia “ser voluntarista” e devia remeter “para o debate eleitoral” a discussão da implementação de uma taxa turística na cidade.
“Ao iniciar [a discussão agora] já estamos a marcar uma posição e, para mim, não faz sentido”, disse Pedro Carvalho, considerando, porém, que “a taxa turística tem que ser discutida e deve ser obviamente inserida noutras medidas de combate à desertificação”.
O presidente da Câmara, Rui Moreira, sublinhou que a proposta agora aprovada dá início à abertura de um período de discussão pública sobre a criação da taxa turística, que demorará mais de 30 dias.
“As pessoas interessadas, durante o verão, vão dar o seu contributo”, disse, vincando que “vai haver sempre quem não queira”, mas que “a política é isso mesmo” e no executivo “só a CDU não concorda que se faça”.
Rui Moreira referiu que, a partir daí, o novo executivo poderá decidir se quer ou não implementar a taxa, “seguramente a partir de 2018”, podendo até inscrever a verba no orçamento camarário.
Moreira considerou ser “razoável” fixar o valor da taxa em dois euros, contudo, “isso será discutido”, não estando fixado nada para já.
O autarca disse ainda que a receita da taxa deverá ser aplicada “para reduzir a pegada turística”, designadamente conseguir que haja habitação à venda a um custo ajustado à classe média, mas também resolver problemas como o dos resíduos sólidos, cujo volume “tem aumentado”, e com o aparcamento de autocarros turísticos, sem incomodar o trânsito na cidade.
