O presidente da autarquia portuense, Rui Moreira, vai propor, na reunião do executivo municipal da próxima segunda-feira, a criação de uma “Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto – COVID.19”.
“Esta linha, no valor de 150.000 euros, permitirá, de imediato, ajudar as associações a ultrapassar dificuldades de tesouraria que as atingem”, dada a atual situação de pandemia e o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Segundo escreve o portal de notícias da Câmara do Porto, no texto da proposta lê-se que “Tem sido política municipal recusar modelos de subsidiação pura, optando-se por apoiar o tecido social e cultural da cidade através de programas específicos que apoiem mais diretamente a atividade, a criação de conteúdos ou de serviços que correspondam ao interesse público”.
No entanto, “face à excecionalidade do momento que vivemos muitas das associações confrontam-se com graves dificuldades de tesouraria para solver os compromissos com as despesas correntes, dado que muitas se viram a uma paragem forçada”.
Surge assim a “Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto – COVID.19”, cujos moldes de atribuição de verbas serão divulgados no início da próxima semana. Sabe-se já que “são elegíveis todas as despesas de funcionamento corrente, como sejam a renda ou encargos equivalentes com imóveis, e as despesas de água, luz, gás ou outros gastos em bens e serviços consumidos dentro do ano corrente”.
Segundo avança o Porto., as associações vão poder apresentar candidaturas a partir de 28 de abril.
Rui Moreira lembra, na proposta, que “as associações, coletividades e clubes populares continuam a desempenhar uma função relevante, pois são espaços privilegiados de sociabilidade, de construção de identidades e afetividades, de ocupação dos tempos lives, de dinamização da vida cultural, recreativa e desportiva, contribuindo para a coesão da cidade a diversas dimensões que importa preservar”.
