A Câmara do Porto pretende apoiar a realização do Fantasporto 2019 através da cedência gratuita do Teatro Rivoli, da comparticipação de despesas e da isenção de taxas.
“Proponho que a Câmara Municipal delibere apoiar o Cinema Novo, CRL, na realização da edição deste ano do Fantasporto – Festival Internacional de Cinema do Porto, nas datas de 19 de fevereiro a 03 de março de 2019”, lê-se na proposta que vai ser votada na reunião de câmara de terça-feira.
O Fantasporto é um relevante Festival de Cinema Fantástico, tem tido uma corrente de público fiel, ao longo das edições já realizadas, pelo que é “uma iniciativa cultural de interesse público”, considera o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.
“Compete à Câmara Municipal, nos termos do artigo 33º, n.º 1, alínea u), do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, apoiar atividades de interesse para o município, nomeadamente de natureza social, cultural, educativa, desportiva e recreativa”, escreve-se no documento.
De acordo com a proposta, a que a agência Lusa teve acesso, o apoio global será de mais de 90 mil euros. A cedência gratuita do direito de utilização do Teatro Rivoli corresponde a um montante de quase 64 mil euros e inclui o apoio dos “recursos humanos existentes, nos horários correntes” do festival.
No que diz respeito à comparticipação das despesas do festival, estas serão “pagas mediante a apresentação de documentação comprovativa da realização de despesas concretas efetuadas no âmbito da respetiva produção e de declaração de que estas despesas não foram objeto de comparticipação por outras entidades”.
Rui Moreira propõe ainda que se delibere submeter à Assembleia Municipal a isenção de pagamento de taxas devidas pela colocação de suportes publicitários no âmbito da concretização do evento, estimadas no montante de 2.700 euros.
