A Câmara do Porto anunciou na sexta-feira que vai exercer o direito de preferência sobre a transação do edifício do Teatro de Sá da Bandeira, evitando que seja vendido e venha a ser demolido ou descaracterizado e viesse mesmo a ser usado por promotores imobiliários para construção de uma unidade hoteleira.
A autarquia, segundo o seu portal de notícias, usou os termos do disposto nos artigos 37.º e 38.º da Lei 107/2001, de 8 de setembro, segundo os quais, “na zona de proteção do Centro Histórico, a Câmara pode substituir-se aos privados, adquirindo imóveis pelo preço que estava acordado entre vendedor e comprador”.
O Município do Porto foi notificado a 12 de junho para se pronunciar sobre a sua intenção de exercer o direito de preferência no contrato de alienação que os proprietários do Teatro de Sá da Bandeira pretendiam fazer.
A câmara mandou então fazer uma rápida avaliação, concluindo que o valor que estava inscrito era ligeiramente inferior (1,2 milhões de euros) à avaliação. Rui Moreira tomou de imediato a decisão, avançando para o exercício do direito de preferência que agora irá ao Executivo da Câmara do Porto e à Assembleia Municipal para ratificação. Também o Tribunal de Contas terá que se pronunciar sobre o contrato, continua o portal de notícias da Câmara do Porto.
Deste modo, a Câmara do Porto evita que o teatro seja transacionado e se perca um dos “mais antigos e carismáticos palcos da cidade”.
Refira-se que em 2009 chegou a estar à venda por 5,5 milhões de euros e poderia transformar-se em hotel. Na altura, chegou a haver manifestações.
O Município do Porto foi notificado a 12 de junho para se pronunciar sobre a sua intenção de exercer o direito de preferência no contrato de alienação que os proprietários do Teatro de Sá da Bandeira pretendiam fazer.
A câmara mandou então fazer uma rápida avaliação, concluindo que o valor que estava inscrito era ligeiramente inferior (1,2 milhões de euros) à avaliação. Rui Moreira tomou de imediato a decisão, avançando para o exercício do direito de preferência que agora irá ao Executivo da Câmara do Porto e à Assembleia Municipal para ratificação. Também o Tribunal de Contas terá que se pronunciar sobre o contrato, continua o portal de notícias da Câmara do Porto.
Deste modo, a Câmara do Porto evita que o teatro seja transacionado e se perca um dos “mais antigos e carismáticos palcos da cidade”.
Refira-se que em 2009 chegou a estar à venda por 5,5 milhões de euros e poderia transformar-se em hotel. Na altura, chegou a haver manifestações.
