Sem surpresas, depois de em 2016 estar fixada na taxa máxima e acompanhando a tendência do que já tinha sido anunciado no mandato anterior, a Câmara de Matosinhos volta a baixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos prédios urbanos: de 0,4% passa para 0,375%, o que representa menos 1,9 milhões de euros nos cofres da autarquia.
Refira-se que, em 2017, ainda no mandato de Guilherme Pinto, que após a sua morte foi substituído por Eduardo Pinheiro, a taxa geral do IMI baixou de 0,45 – valor máximo estipulado pelo Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) -, para 0,425. No ano seguinte, já com Luísa Salgueiro à frente da autarquia, mantendo a tendência do executivo anterior, baixou de 0,425% para os atuais 0,4%. Cumprindo, deste modo, uma das promessas feitas durante a campanha eleitoral, nas autárquicas de 2017, que venceu, mantendo grande parte dos vereadores anteriores, volta a baixar o IMI, agora para 0,375%, que entrará em vigor em 2019, revela o jornal Público.
Em 2016, a receita bruta resultante do IMI foi de 29,6 milhões de euros, em 2017 de 29,1 milhões de euros e até ao final deste ano será de 30,1 milhões de euros. Se em 2018 estima-se que os resultados líquidos se fixem nos 29,9 milhões de euros, prevê-se que em 2019, já com a nova taxa em vigor, desça para os 28 milhões de euros.
A proposta, avança o diário, para a descida do IMI foi votada nesta terça-feira em reunião do executivo camarário com o voto favorável de todos os vereadores. No mesmo dia foi aprovada a taxa de derrama. Igual aos últimos anos, esta mantém-se no valor máximo – 1,5%. Porém, as micro e pequenas empresas com sede no concelho com volume de faturação inferior a 150 mil euros ficam isentas de o pagar.
