Os empréstimos permitirão ao município “a consolidação de passivos, injetando na economia um valor materialmente relevante”, pode ler-se no Plano de Saneamento Financeiro, documento onde é feita a análise detalhada da situação económica e financeira de Gaia e que fixa a dívida total do município, em 01 de janeiro, em 196 milhões de euros.
As regras para saneamento financeiro indicam que os municípios que se encontram “em situação de desequilíbrio financeiro conjuntural devem contrair empréstimos [com um prazo máximo de 12 anos], tendo em vista a reprogramação da dívida e a consolidação de passivos financeiros, desde que o resultado da operação não aumente o respetivo endividamento líquido”.
A autarquia vai propor que sejam adjudicados dois empréstimos de médio e longo prazo no montante de 17,4 milhões de euros, cada um, à Caixa Geral de Depósitos e ao Banco Santander.
O saneamento permitirá pagar, entre outros, cerca de 18 milhões de dívidas que o atual presidente, Eduardo Vítor Rodrigues, herdou do anterior executivo, incluindo os 14 milhões relativos ao caso da VL9, que remonta a 2002, e os 1,1 milhões de outros processos perdidos em tribunal.
A câmara quer ainda incluir no saneamento financeiro os 3,6 milhões de euros que terá de pagar de indemnização à Cimpor por causa de um processo que remonta a janeiro de 2003, quando a autarquia proibiu o acesso de camiões aos silos da empresa junto às Devesas.
No período de vigência do Saneamento Financeiro, a câmara fica obrigada a um conjunto de medidas entre as quais atingir um passivo de 40 milhões de euros até ao final do plano em 2029 e ainda a constrangimentos para redução de despesa como corte de horas extra, ajudas de custo e 121 postos de trabalho.
A análise dos dois contratos bancários será efetuada na reunião de câmara desta segunda-feira, seguindo depois para aprovação em Assembleia Municipal e pelo Tribunal de Contas.
