
Depois de ser anunciada a intenção de se avançar com uma política de desoneração fiscal dos munícipes, a Câmara de Gaia aprovou a diminuição do IMI em 2%. Os valores de IRS e da derrama vão manter-se no próximo ano, assim como a tarifa da fatura de água, que não sofrerá aumentos.
Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da autarquia, recorda que “enquanto o Governo aumentava impostos, nós baixámos o IMI, em dois anos consecutivos, para todas as famílias” e que, “apesar do grande endividamento municipal e da escassez de receitas”, é possível manter esta tendência, já que “não é o povo quem tem culpa dessa situação”. A redução será aplicada “a todas as famílias, com crianças, idosos, ou sem nenhum deles”, sublinha ainda, numa alusão ao IMI familiar proposto pelo Governo.
Também aprovada esta tarde foi a proposta de manutenção da participação de 5% do IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Vila Nova de Gaia, o que significa que este imposto irá manter-se, em 2016, igual ao que é praticado este ano.
De acordo com a proposta esta segunda-feira aprovada, a taxa da derrama vai fixar-se nos 1,5% para empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros, 1,25% para empresas com volume de negócios até àquele valor e isenção durante três anos para aquelas que venham a fixar-se no concelho no próximo ano e criem, pelo menos, cinco postos de trabalho.
O executivo de Gaia aprovou, ainda, o tarifário da água para 2016, que não registará qualquer aumento para os consumidores, contrariando o nível de inflação aplicado ao valor da água adquirido às Águas do Norte.