A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia anunciou que irá assegurar os recursos financeiros necessários para permitir a desagregação da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma. A decisão surge na sequência do voto contra de PSD e Chega no Grupo de Trabalho das Freguesias da Assembleia da República, que travou a proposta inicial.
De acordo com o Porto Canal, num comunicado assinado pelo presidente Eduardo Vítor Rodrigues, o município criticou os partidos que rejeitaram a desagregação, acusando-os de incoerência e falta de compromisso com as populações locais.
Segundo a autarquia, a alegada questão de sustentabilidade financeira, utilizada como argumento pelos partidos em oposição, representa uma diferença de apenas 370 mil euros, valor considerado irrisório face ao impacto positivo da medida.
Processo de desagregação e contexto territorial
A desagregação das freguesias é vista pela câmara como essencial para garantir uma melhor gestão territorial e social. A atual União de Freguesias abrange uma área extensa e heterogénea, dificultando a atuação eficiente de uma única organização autárquica. A autarquia salientou ainda o esforço dos atuais responsáveis locais, que têm trabalhado para mitigar as limitações resultantes desta configuração administrativa.
Compromisso financeiro da Câmara
Para desbloquear a situação e evitar novos entraves, o município compromete-se a assumir integralmente os custos relacionados com o eventual desequilíbrio financeiro que possa surgir da desagregação. Este apoio será garantido através de uma comparticipação junto da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).
A câmara sublinhou que, num orçamento global de 284 milhões de euros, o valor em causa é insignificante, mas o impacto para as populações locais será significativo. Este gesto, de acordo com o município, elimina qualquer pretexto para que a desagregação não seja aprovada numa futura votação parlamentar.
Próximos passos
Com este compromisso, a Câmara Municipal de Gaia acredita que estão reunidas as condições para que a Assembleia da República aprove a desagregação das freguesias, respeitando as necessidades das populações e garantindo a viabilidade financeira do processo.
O município reafirmou o seu compromisso com o bem-estar das comunidades locais, considerando esta medida um passo fundamental para reforçar a coesão territorial e a eficácia administrativa.
