“Eu sei que o presidente da ANA hoje [quarta-feira] esteve no parlamento e que aconselhou os municípios a fazerem uma proposta idêntica ao que a câmara de Lisboa fez com as taxas turísticas. Mas cabe a cada um fazer ou não [e] eu não quero criar. Quero ser subsidiado como Lisboa”, afirmou o autarca maiato que considera que a verba paga pela ANA à capital foi sim “um subsídio”.
O presidente da ANA-Aeroportos de Portugal aconselhou, na quarta-feira, os municípios portugueses que, como Lisboa, querem criar uma taxa turística, a fazê-lo em condições que permitam ter a colaboração da gestora dos aeroportos.
No final do mês de março a Câmara da Maia exigiu à ANA-Aeroportos ser tratada como Lisboa quanto ao pagamento da Taxa Turística criada por aquela autarquia e assumida pela empresa.
A taxa aeroportuária que a Maia quer criar, juntamente com Matosinhos e Vila do Conde, visa responder aos prejuízos causados pelo aeroporto às populações vizinhas “nomeadamente em termos de dióxido de carbono, de barulho e urbanismo, porque devido ao cone de aterragem as freguesias muito perto do aeroporto” estão limitadas nas construções, explicou Bragança Fernandes.
Para o autarca, a ANA é “uma empresa privada” e deve ser “tratada de igual forma que qualquer munícipe e pagar as suas taxas municipais”, razão pela qual será obrigada ao pagamento de IMI e Derrama.
“E além disso fazem concorrência desleal porque dentro do aeroporto estão a construir um loteamento privado, pertencente à ANA, que não paga taxas e que estão a alugar a empresas”, acrescentou Bragança Fernandes, que quer que as “infraestruturas que são lá construídas venham à Câmara para ser aprovadas”.
A Câmara de Lisboa aprovou, em dezembro de 2014, a criação de uma taxa turística que previa a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e de um euro por noite sobre as dormidas.
Em 2015, o método de cobrança foi alterado, passando a responsabilidade do pagamento a ser apenas da gestora de aeroportos.
De acordo com a Câmara de Lisboa, o valor da taxa reverterá para o Fundo de Desenvolvimento e Sustentabilidade Turística de Lisboa, para realizar investimentos na cidade.
