Os vereadores do PS, que votaram contra, consideram que as funções da empresa que o executivo de Rui Moreira pretende criar poderiam ser integradas na já existente empresa municipal Porto Lazer.
A vereadora socialista Carla Miranda considerou também que “estar a decidir a criação desta empresa neste momento [com eleições autárquicas em breve] é também questionável”, mais ainda por ter custos, porque contará com um capital social de 650 mil euros.
O vereador do PS Manuel Pizarro acrescentou não ter “nenhum problema relativamente às empresas municipais” e disse que os eleitos do PS concordam que “a gestão dos teatros é melhor realizada no quadro de uma empresa”, contudo, “o município tem de fazer uma reflexão sobre o seu universo empresarial”.
Já Ricardo Almeida, do PSD e que também votou contra, considerou que a Porto Lazer, empresa na qual já trabalhou, “tem competências de âmbito cultural”, sendo “mais sensato” e “mais simples retirar algumas competências” a esta empresa municipal existente e “transformá-la”.
“Já vamos na segunda superestrutura” criada por este executivo, criticou, considerando tratar-se de “um erro estratégico e político” criar uma nova empresa com cerca de 140 pessoas, onde cerca de 40 serão quadros superiores.
O vereador comunista Pedro Carvalho justificou o seu voto contra afirmando que a criação de novas empresas torna difícil “o controlo e a fiscalização” da gestão dos equipamentos.
“Estamos a criar estruturas paralelas para gerir equipamentos”, criticou, acrescentando que esta também não será a altura ideal para avançar com esta decisão política, que disse não ser a correta.
Para o presidente Rui Moreira, é necessário “encontrar um modelo mais racional e eficaz” para a gestão dos teatros Rivoli e do Campo Alegre.
“Com o aumento exponencial da atividade cultural a que a Câmara do Porto se propõe, esta necessidade agudizou-se significativamente”, disse, acrescentando não ser possível “agilizar a passagem de competências para empresas que não se dedicam à cultura, como a Porto Lazer”.
O autarca sustentou que a necessidade de criar a Porto Cultura “prende-se com o crescimento qualitativo e quantitativo definido para os próximos anos” com o Cinema Batalha, as iniciativas Pláka, festival de dança (DDD) e o Porto Film Comission..
De acordo com a proposta aprovada e que precisa de ser submetida a deliberação da Assembleia Municipal, o capital da empresa será assegurado em dinheiro, com a transferência, pelo município, de 400 mil euros, e em espécie, no montante de 250 mil euros, “constituídas pelos bens móveis afetos aos equipamentos culturais” considerados indispensáveis ao desenvolvimento da empresa municipal a criar.
Em causa estará o assegurar a gestão e programação do Cinema Batalha, galeria Municipal do Porto e respetivo auditório, Teatro do Campo Alegre, Teatro do Rivoli e Teatro Sá da Bandeira.
A Porto Cultura será ainda responsável pelo “desenvolvimento de atividades de índole comercial conexas aos espaços e equipamentos culturais sob gestão do município, nomeadamente o Banco de Materiais, a Casa do Infante, a Casa Museu Guerra Junqueiro, a Casa Museu Marta Ortigão Sampaio, a Casa Oficina António Carneiro, o Museu do Vinho do Porto, o Museu Romântico e outros núcleos museológicos que o município venha a criar e/ou a gerir”.
