A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) emitiu um parecer técnico sobre o projeto da futura Avenida Nun’Álvares, no Porto, apontando que os passeios previstos são reduzidos e alertando para um “substancial aumento de tráfego” associado ao estacionamento projetado (via Porto Canal).
Segundo o documento, “no que respeita ao dimensionamento dos passeios, que se consideram reduzidos, considera-se que deve ser avaliada a capacidade de carga da proposta (2,7m na Avenida Nun’Álvares e 2,45m nas vias secundárias) face à carga a instalar (1.665 fogos previstos, acrescida da gerada por cerca de 40.000m2 destinados a comércio/serviços/e/ou habitação) e à carga de atravessamento”.
O parecer refere-se ao Parecer Técnico Final da Comissão de Avaliação da CCDR-N à Proposta de Definição de Âmbito (PDA) dos loteamentos da avenida, datado de agosto, e que antecede a elaboração do Estudo de Impacte Ambiental (EIA).
A CCDR-N sublinha ainda que “considera-se também importante avaliar impactes sobre a rede de transportes públicos (nomeadamente, metro, metrobus e autocarros urbanos), bem como a articulação com a rede de mobilidade suave, existentes ou previstas e ponderar a eficácia de via “bus”, em detrimento de via dedicada”.
O relatório alerta para a oportunidade de reavaliar a mobilidade urbana entre o Porto e Matosinhos, apontando que a execução da avenida “representa uma oportunidade de reavaliar a mobilidade urbana entre a cidade do Porto e a cidade de Matosinhos, que o estudo de tráfego poderá abordar”.
Sobre o tráfego, destaca-se que está previsto um “substancial aumento de tráfego previsto com a construção das operações de loteamento e respetivos lugares de estacionamento”, e que deve ser garantida a integração das ciclovias e do transporte público com a rede urbana, evitando descontinuidades.
O documento reforça a necessidade de planeamento sustentável e afirma que “no caso específico do concelho do Porto, cujo principal modo de transporte utlizado nos movimentos pendulares é o automóvel privado, sublinha-se a importância de um planeamento da mobilidade que se baseie na promoção de modos mais sustentáveis e menos poluentes”, incluindo lugares com pontos de carregamento elétrico e “previsão de estacionamento para bicicletas”.
A segurança rodoviária é outra prioridade: “segurança rodoviária e a redução da sinistralidade são de extrema importância”, devendo ser consideradas medidas de acalmia de tráfego e limitação de velocidade, dado que o traçado da avenida, “devido ao seu comprimento e ao seu traçado de carácter predominantemente retilíneo, possa ser indutor de velocidades mais elevadas”.
Relativamente às ciclovias, o parecer aponta que embora “esteja prevista a inclusão de ciclovia”, esta “não surge representada no perfil transversal (…) e, de acordo com as dimensões da via apresentadas, não parece ser possível a sua concretização”.
Por fim, a CCDR-N reforça que é “indispensável, que em sede do EIA seja apresentado o Estudo de Tráfego”, elaborado pela empresa OPT, e considera “fundamental” incluir na análise instrumentos como a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2021-2030 – Visão Zero 2030 (em elaboração) e a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa (ENMA), que reúne as componentes pedonal e ciclável”.
A consulta pública ao EIA relativo à Avenida Nun’Álvares, que ligará a Praça do Império à Avenida da Boavista, registou 1.306 participações. O projeto abrange 26 hectares, prevendo a construção da avenida, edifícios (incluindo três torres), áreas verdes, praças e a urbanização das áreas envolventes, divididas em três subunidades.
