“De acordo com os dados obtidos, podemos concluir que o tráfego rodoviário é a fonte de ruído que mais interfere com os níveis sonoros do concelho, e aquela para a qual existe um maior número de pessoas em sobre-exposição”, referiu este documento do município.
Durante a análise, o período noturno “revelou-se o mais crítico” em Matosinhos, com 4,5% dos habitantes – cerca de sete mil pessoas – expostos a valores de ruído acima do limite.
Ainda de acordo com o documento, o número de pessoas expostas a ruído com origem no aeroporto acima do valor limite “é reduzido”, sendo mesmo inexistente no caso da refinaria da Petrogal, uma vez que se encontra confinado ao interior das instalações.
Estas e outras conclusões estão vertidas no Mapa Estratégico de Ruído de Matosinhos, desenvolvido em cumprimento de uma diretiva comunitária que “obriga todos os estados membros da União Europeia a determinar e a elaborar mapas da exposição ao ruído de todas as aglomerações habitacionais significativas (isto é, cidades com mais de 100 mil habitantes), tendo em conta os grandes eixos rodoviários e ferroviários e os grandes aeroportos”.
“O mapa estratégico de ruído tem como fim a avaliação global da exposição ao ruído ambiente exterior, devido a várias fontes de ruído, e aplica-se ao ruído ambiente a que os seres humanos se encontram expostos e que seja produzido nas aglomerações ou por grandes infraestruturas de transporte”, pode ler-se na proposta do executivo de Guilherme Pinto.
De acordo com legislação de 2007, Matosinhos “deve possuir mapa de ruído municipal à escala do PDM [Plano Diretor Municipal], nos termos previstos no Regulamento Geral de Ruído, e adicionalmente mapa estratégico de ruído, por ser abrangido pelo conceito de aglomeração, nos termos da diretiva comunitária sobre ruído ambiente”.
