O programa de apoio à renda da Câmara Municipal do Porto, intitulado “Porto Solidário”, deverá ser reforçado com mais 1.050 milhões de euros, a repartir pelos anos de 2021, 2022 e 2023.
“Por forma a não comprometer o cumprimento de todos os compromissos com as prestações financeiras já constituídas nas edições promovidas nos anos anteriores de 2019 e 2020 (7.ª e 8.ª edição), bem como assegurar que todas as candidaturas apresentadas ao programa Porto Solidário, na edição promovida em 2021 (9.ª edição), e nas edições subsequentes em 2022 e 2023, possam vir a ser abrangidas com o apoio compreendido no programa, é necessário efetuar uma reprogramação financeira destinada reforçar a verba prevista nesta última edição”, justifica a proposta que será votada na reunião do executivo municipal da próxima segunda-feira.
De acordo com o Porto., o valor do reforço será distribuído pelos três anos (2021, 2022 e 2023), num montante anual de 350 mil euros.
Recorde-se que o programa municipal Porto Solidário é dirigido a “agregados familiares que se encontrem em situação de fragilidade económica e, por esse motivo, impossibilitados de cumprir compromissos contratuais, legalmente formalizados, de arrendamento ou de aquisição de habitação”.
Desde que foi criado, em 2014, a autarquia portuense já apoiou mais de 3.550 famílias. O investimento foi, até então, de 8.595 milhões de euros.
Recentemente, a Câmara Municipal passou a gestão integral do “Porto Solidário” para a Domus Social, empresa municipal que passou assim a assegurar o processamento e pagamento do apoio.
Atualmente, diz o Porto., “o programa atribuiu um valor médio mensal de apoio, durante 24 meses, de cerca de 195 euros, um aumento do valor médio em cerca de 30 euros, comparativamente às edições anteriores, para ajudar a fazer face ao atual impacto económico no rendimento das famílias causado pela pandemia por Covid-19”.
