Segundo a proposta, o objetivo é aplicar uma redução de 40% das taxas mensais individuais superiores a 10 euros, não podendo resultar dessa redução um valor inferior a 10 euros.
A redução irá vigorar durante todo este ano e até ao momento em que cessar a ocupação dos respetivos locais por causa das obras de requalificação do Mercado do Bolhão.
A proposta salienta que a redução representará uma despesa fiscal de 53 138 euros.
“A crise económica atual e o estado do edificado do Mercado do Bolhão recomendam que o Município do Porto apoie os comerciantes do interior do Mercado”, refere.
A proposta diz ainda que “o entusiasmo e a própria subsistência dos comerciantes do Bolhão encontram-se hoje seriamente ameaçadas pelas debilidades que o edifício em causa apresenta, não estando reunidas as condições ideais de que necessitam para o normal desempenho da sua atividade”.
A requalificação do Mercado do Bolhão está avaliada em 27 086 milhões de euros, mas a Câmara espera obter financiamento comunitário de 23 023 milhões, revela o plano preparado pela autarquia para a candidatura ao Portugal 2020.
