No seguimento do processo de descentralização, os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) vão reunir na próxima terça-feira, dia 21 de junho, com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
A autarquia portuense refere que o tema voltou a ser discutido em reunião do Conselho Metropolitano, “com os autarcas a criticarem, novamente, todo o dossiê”. Para o presidente do executivo municipal, Rui Moreira, “aquilo que correu mal na Educação, não pode correr mal nas áreas da Saúde e da Ação Social”.
No final desta reunião, Rui Moreira reiterou que os municípios vão ter, para já, que “assumir muitos mais encargos do que a receita que é transferida. Vamos ter de apresentar os orçamentos municipais em outubro. Qualquer ajustamento que haja no Orçamento de Estado será feito a posteriori. Por isso, não poderemos considerar nenhum aumento de receitas relativamente aquilo que temos”.
Recordou que aquando do anúncio do início do processo de descentralização, se falou em “neutralidade orçamental”, mas frisa que “na Educação não há neutralidade quando se fala na manutenção das escolas, no pagamento ao pessoal, nomeadamente nos seguros, que foram convenientemente esquecidos, nas refeições, no transporte especial. Não há neutralidade em coisa nenhuma”.
O presidente da Câmara do Porto sublinhou ainda que “se isto, para um município como o Porto, que não tinha nem tem endividamento, tem uma grande dimensão orçamental e é muito complicado, imagine-se o que será para alguns municípios do interior”.
Também para o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vitor Rodrigues, “tem sido evidente que há coisas que não têm corrido bem e que importa ajustar”.
“Genericamente, o dinheiro é questão fundamental, mas temos um conjunto de áreas que não estão contempladas. É impensável ter assumido um processo destes sem o Governo se ter apercebido, por exemplo, que os seguros de acidentes pessoais tinham de ser feitos aos funcionários transferidos. Isto não pode ser imputado aos municípios”, salientou Eduardo Vitor Rodrigues.
Para Rui Moreira esta é uma “tempestade perfeita”. “A despesa primária dos municípios, com uma inflação na ordem dos 10%, vai aumentar porque haverá um aumento salarial, que não dominamos. Os recursos que temos para pagar esses aumentos não vão aumentar, porque não é previsível que os impostos que os municípios arrecadam aumentem. Se somar isto tudo, temos aqui a tempestade perfeita. Só pode ser reparada por um Orçamento de Estado, em 2023, quando os nossos são fechados em outubro”, concluiu.
