Na segunda-feira à noite, os deputados municipais aprovaram, por maioria, uma proposta apresentada pelo PSD que assenta na efetiva descentralização dos serviços do Estado. Defendem uma “mudança completa” do Infarmed, lembrando que há quatro instituições cuja sede é no Porto, mas não operam na cidade.
Segundo a agência Lusa, a Assembleia Municipal quer que as instituições sediadas no Porto alterem o modelo de gestão e que a cidade e outros municípios do país reclamem a descentralização de outras instituições, caso tenham condições para as acolher.
De recordar que em novembro, durante uma conferência em Lisboa, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou que a sede da Autoridade Nacional do Medicamento – Infarmed sairia de Lisboa para o Porto. Os trabalhadores da instituição foram apanhados de surpresa com esta decisão e a grande maioria manifestou já que não está disposta a ir para o Porto.
Grupo vai avaliar transferência do Infarmed
Coordenado pelo antigo presidente do Infarmed Henrique Luz Rodrigues, o grupo de trabalho deve realizar uma “avaliação de caráter técnico e científico”, bem como analisar os impactos a nível nacional e internacional da deslocalização da sede da Autoridade do Medicamento, que o Governo quer colocar no Porto.
De acordo com o despacho publicado esta terça-feira em Diário da República e assinado pelo ministro Adalberto Campos Fernandes, ao grupo de trabalho compete “a avaliação dos cenários alternativos para a implementação da deslocalização do Infarmed para a cidade do Porto”, que deve ser feita “num quadro de total autonomia e independência técnica e científica”.
Além do coordenador, o grupo é presidido por mais 26 personalidades da área da saúde, como o antigo bastonário da Ordem dos Farmacêuticos Aranda da Silva, o médico Pereira Miguel, o médico António Vaz Carneiro, o também ex-presidente do Infarmed Hélder Mota Filipe ou os economistas António Leal Lopes e Óscar Lourenço.
Até 30 de junho de 2018, o grupo tem de apresentar ao ministro da Saúde propostas de cenários para o modelo de deslocalização, uma avaliação da relação de custo-benefício, a identificação de eventuais riscos e constrangimentos e a análise do impacto nos profissionais do Infarmed.
