A Câmara do Porto vai apoiar a realização do Fantasporto de 2019, que decorre de 19 de fevereiro a 3 de março, com a cedência gratuita do Teatro Rivoli e a comparticipação das despesas. A proposta foi aprovada esta segunda-feira pela Assembleia Municipal.
A cedência gratuita do direito de utilização do Teatro Rivoli corresponde a um montante de quase 64 mil euros e inclui o apoio dos “recursos humanos existentes, nos horários correntes” do festival, refere a proposta aprovada por unanimidade.
Já no que se refere à comparticipação das despesas do festival, estas serão “pagas mediante a apresentação de documentação comprovativa da realização de despesas concretas efetuadas no âmbito da respetiva produção e de declaração de que estas despesas não foram objeto de comparticipação por outras entidades”.
A proposta do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, contempla ainda a isenção de pagamento de taxas que se mostrem devidas pela colocação de suportes publicitários no âmbito da concretização do evento, estimadas no montante de 2.700 euros.
Segundo o Sapo 24, o documento assinala o facto de o Fantasporto ser considerado um relevante Festival de Cinema Fantástico e de ter uma corrente de público fiel, pelo que é “uma iniciativa cultural de interesse público”.
“Compete à Câmara Municipal, nos termos do artigo 33º, n.º 1, alínea u), do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, apoiar atividades de interesse para o município, nomeadamente de natureza social, cultural, educativa, desportiva e recreativa”, lê-se ainda no documento.