Na sessão desta segunda-feira à noite, os deputados deram luz verde ao regulamento da Taxa Municipal Turística, com a CDU a defender o valor de um euro por dormida e o PS uma taxa aplicada apenas a hóspedes com idade superior a 18 anos, tendo estas propostas sido rejeitadas.
De acordo com o documento, a taxa “entra em vigor a 1 de março de 2018, não se aplicando às reservas comprovadamente efetuadas antes dessa data” e é devida por noite, “até um máximo de sete noites seguidas por pessoa, ou estada, independentemente de reserva (presencial, analógica ou via digital)”.
A taxa aprovada “é devida por hóspede com idade superior a 13 anos, incluindo a data do aniversário, independentemente do seu local de residência”, ficando isentos de a pagar hóspedes cuja estada “seja motivada por tratamentos médicos, estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante”, bem como a hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%.
Diminuir a “pegada turística”
O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, explicou que a verba proveniente da taxa turística será utilizada para diminuir a “pegada turística”, lembrando que o crescendo de pessoas que acorrem à cidade causa um aumento da pressão nos equipamentos públicos, nas infraestruturas, na via pública e no espaço urbano em geral.
O autarca lembrou que a Câmara de Vila Nova de Gaia, sob a liderança do socialista Eduardo Vítor Rodrigues, também vai avançar com a aplicação desta taxa, existindo uma “visão metropolitana”.
