Do encontro resultou um compromisso: a descentralização não pode ser meramente administrativa, tem que, obrigatoriamente, pressupor a delegação de poder político, sem esquecer a questão financeira. Em março, refira-se, o tema é discutido em cimeira, de onde sairá a apresentação de uma contraproposta ao Governo.
Na conferência de imprensa, realizada no intervalo da reunião dos Conselhos Metropolitanos do Porto e de Lisboa, num hotel em Vila Nova de Gaia, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, afirmou que a “descentralização é uma urgência para o país”. No entanto, lembrou, por palavras do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que “o maior inimigo da descentralização é levar isto pelo mínimo”.
“Não basta sermos meros gestores”
Já para Eduardo Vítor Rodrigues, presidente do Conselho Metropolitano do Porto, é necessário que o Governo entenda que os municípios se sentem “capazes de tomar opções políticas sobre as mais variadas matérias – saúde, educação, habitação social e transportes”. E acrescentou: “não basta sermos meros gestores”.
Sobre a mobilidade, foi ainda mais longe, dizendo que a atual bilhética “é desadequada e desintegrada”, e que só as autarquias, pelo conhecimento que têm do território, têm a capacidade de propor um novo sistema, mais adequado e justo. “Não estamos disponíveis para aceitar aquilo que os Ministérios querem transferir ou do que se querem ver livres”, rematou.
Fernando Medina disse ainda que as Áreas Metropolitanas estão disponíveis para estudar o lançamento de um “passe único” multimodal, incentivando assim o uso dos transportes públicos e, de igual forma, contribuindo para a diminuição da pegada ecológica.
