O funcionamento da Área Metropolitana do Porto esteve no centro de críticas durante um debate realizado na Casa da Arquitetura. Os presidentes das câmaras do Porto e de Matosinhos defenderam que o atual modelo da estrutura metropolitana tem limitações significativas.
O presidente da autarquia portuense e também líder do Conselho Metropolitano, Pedro Duarte, foi particularmente crítico. “Vamos ser claros: a Área Metropolitana do Porto é uma ficção enquanto organismo, uma realidade virtual”, afirmou, considerando que a entidade funciona sobretudo como um espaço de encontro entre presidentes de câmara, mas sem capacidade institucional efetiva.
Segundo o autarca, a estrutura carece de meios e incentivos para desenvolver políticas comuns entre os municípios. “Não tem condições para realizar nada, não tem meios nem recursos”, acrescentou, defendendo que o modelo atual deveria ser repensado.
Também a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, apontou limitações semelhantes, destacando os reduzidos recursos financeiros e humanos da entidade. Ainda assim, referiu que há exceções, como a área dos transportes, onde a AMP tem competências de gestão.
Apesar disso, a autarca deixou críticas ao serviço metropolitano de transportes UNIR, criado para complementar a operação da STCP.
O debate, subordinado ao tema “Uma cidade não é uma ilha”, abordou também a organização territorial do país e a necessidade de reforçar a cooperação entre municípios. Pedro Duarte defendeu que, enquanto o modelo administrativo não for reformulado, muitas destas estruturas terão um papel limitado. “A AMP é um espaço de coordenação entre autarcas, não um centro de poder efetivo”, sublinhou.
A mobilidade e a habitação foram apontadas como duas das principais preocupações das populações metropolitanas. Para Luísa Salgueiro, faltam estratégias conjuntas nestas áreas. “Mobilidade e habitação surgem no topo das preocupações”, referiu.
No encontro participou também Elisa Ferreira, antiga comissária europeia, que defendeu a necessidade de Portugal olhar para modelos europeus de governação regional. Segundo a economista, o país continua a ser um dos mais centralizados da Europa, o que dificulta a criação de níveis intermédios de decisão política.
(Foto: Instagram AMP)
