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Aprovado contrato para demolir e reconstruir bairro Rainha D.Leonor

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A autarquia portuense aprovou esta terça-feira, com os votos contra do PSD e CDU, a minuta do contrato a celebrar com a empresa vencedora do segundo concurso público lançado para demolir o bairro Rainha D. Leonor e construir um novo complexo habitacional no local.

Durante a discussão da proposta, a CDU justificou o voto contra por considerar o projeto “uma vergonha e haver outras alternativas”. Já o PSD explicou “não poder contribuir com um voto favorável porque o processo está envolto numa nuvem negra”.
As obras de recuperação do complexo habitacional composto por cinco edifícios com 100 fogos, situados na União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, estão orçadas em 3,5 milhões de euros.
Os custos dos trabalhos de demolição e reconstrução ficam a cargo do parceiro privado encontrado no concurso, que, em troca, recebe capacidade construtiva para habitação privada junto ao bairro.
O vereador da CDU, Pedro Carvalho, frisou não “entender esta opção” que considerou ser um “negócio imobiliário”. O comunista frisou que as visitas para o rio Douro vão ficar para o edificado de luxo, criando uma “descaracterização da paisagem natural”.
Por seu lado, o vereador do PSD Ricardo Almeida entendeu haver “uma nuvem muito cinzenta à volta deste processo”. O social-democrata afirmou que a empresa vencedora foi constituída “na véspera” do concurso.
“Esta empresa foi criada para este concurso, não tem histórico nenhum”, sustentou.
Na resposta, o vereador da Habitação e Ação Social, Manuel Pizarro, ressalvou que ainda não há nenhum projeto aprovado, acrescentando que “neste momento, moram lá 50 famílias, mas quando as obras terminarem vão lá poder habitar 70. Todos os moradores vão ter lugar no mesmo bairro”.
Além disso, Manuel Pizarro garantiu que a Câmara do Porto só entrega parte do terreno à empresa depois de ter as habitações sociais todas construídas.
O prazo máximo para a execução do acordo é de dois anos e meio, a contar da data do visto do Tribunal de Contas.

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