O ministério liderado por Adalberto Campos Fernandes avança que a decisão de anulação dos despachos de homologação da celebração dos Acordos de Cooperação entre a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) e as Santas Casas das Misericórdias de Santo Tirso e de São João da Madeira foi “ponderada” com base em estudos e nos modelos económico-financeiros.
O Ministério da Saúde avança que existem “fundadas dúvidas sobre a efetiva defesa do interesse público” e recorda que “os utentes, os profissionais de saúde e as autarquias têm evidenciado o seu desacordo relativamente a estes processos”.
No caso de Santo Tirso, está em causa uma unidade hospitalar que integra o Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA), juntamente com a unidade de Vila Nova de Famalicão.
Já no que diz respeito a São João da Madeira, trata-se de um hospital que pertencia ao Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga (CHEDV) que, além desta unidade, gere outra em Santa Maria da Feira e uma terceira em Oliveira de Azeméis.
O Ministério da Saúde avança que está previsto, juntamente com a União das Misericórdias Portuguesas, “proceder à avaliação dos acordos de cooperação efetuados anteriormente”, através da Comissão de Acompanhamento prevista nos contratos.
O objetivo é “poder-se evidenciar a sua eventual mais-valia para o interesse público, bem como manter um diálogo ativo com as respetivas autarquias, cujos resultados irão nortear a discussão futura destes projetos”.
