O presidente da Associação Nacional de Transportes Rodoviários de Pesados de Passageiros (Antrop) alertou esta segunda-feira que já iniciou contactos com a União Europeia (UE) para que seja avaliada a legalidade da participação da espanhola TMB no concurso para subconcessão da STCP e Metro do Porto.
Para Luís Cabaço Martins, o facto de o consórcio TMB/Moventis ser “composto por um operador interno de Barcelona (…) contamina as propostas, já que o regulamento comunitário proíbe a participação, seja a que título for, de qualquer operador interno em concursos públicos internacionais fora da sua área de atuação”. O responsável adiantou até que a Antrop tem estudos feitos e pareceres jurídicos que provam a impossibilidade de a TMB concorrer a estas subconcessões. O responsável considera que o concurso “contém um conjunto grave de ilegalidades” e que o facto de ter ficado “praticamente deserto, com apenas um concorrente”, é “preocupante”.
