O despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República declara de “imprescindível utilidade pública” a ampliação do edifício do Museu de Arte Contemporânea de Serralves, no Porto. O abate de 13 azinheiras está condicionado à aprovação da obra, e plano de compensação, pela autarquia portuense.
O Governo declarou de “imprescindível utilidade pública” a ampliação do edifício do Museu de Arte Contemporânea de Serralves, no Parque de Serralves, localizado na União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, concelho do Porto.
O despacho determina também “condicionar o abate das azinheiras na área do empreendimento identificado ao licenciamento da obra pela Câmara Municipal do Porto, bem como a aprovação e implementação do projeto de compensação, e respetivo plano de gestão”.
Segundo o despacho, a Fundação de Serralves pretende realizar obras de ampliação do edifício do museu, “tendo para o efeito solicitado autorização para proceder ao corte de 13 azinheiras adultas numa área de 0,0789 hectares de um pequeno núcleo com elevado valor ecológico”.
Assinado pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, e pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, o texto do despacho salienta “o relevante interesse público, económico e social do empreendimento em causa, bem como a sua sustentabilidade”, uma vez que a Fundação de Serralves é uma instituição de utilidade pública e o empreendimento visa “contribuir para a qualificação e valorização dos ativos histórico-culturais, bem como para o enriquecimento da oferta turística da região do Norte”. É ainda referido que “a dimensão e o interesse da coleção de arte contemporânea de Serralves, que inclui o acervo do mestre Manoel de Oliveira e parte do arquivo do arquiteto Álvaro Siza Vieira, atrai um elevado número de visitantes, perspetivando-se ainda, fruto da atividade desenvolvida pela Fundação e do reconhecimento internacional que granjeou, a fixação de novos espólios artísticos de impacto mundial”.
A decisão é também justificada com o facto de a Câmara Municipal do Porto declarar que “o empreendimento está em conformidade com o Plano Diretor Municipal em vigor” e por ter sido já apresentado, pela Fundação de Serralves, um projeto de compensação e respetivo plano de gestão, que prevê a “arborização de uma área de cerca de 0,0986 hectares, numa parcela também localizada no Parque de Serralves, que possui condições edafoclimáticas adequadas”.
O texto refere ainda o facto de “não existirem alternativas válidas” para a localização do empreendimento, uma vez que se trata de ampliar o museu, e o parecer favorável da Direção Regional de Cultura do Norte e da Direção-Geral do Património Cultural.
De recordar que o projeto de ampliação do Museu de Serralves visa aumentar a capacidade expositiva, técnica e de receção de visitantes do museu.
Segunda a agência Lusa, citada pelo Notícias ao Minuto, o novo espaço destinar-se-á a uma coleção permanente sendo que o projeto, separado ou não do atual museu, deverá ter a assinatura do arquiteto Álvaro Siza, que foi já o autor do projeto do atual edifício inaugurado em 1999.
No total, a obra representa um investimento de cinco milhões de euros e a Fundação de Serralves terá de comparticipar com 15%. Junho de 2023 é a data-limite para a conclusão da empreitada.
