A Área Metropolitana do Porto (AMP) aprovou sexta-feira “a não participação financeira dos Municípios e da AMP nas obras de reabilitação do Coliseu do Porto, orçamentadas em 8,5 milhões de euros, até porque legalmente a AMP está impedida de qualquer donativo ou comparticipação a privados, como é o caso do Coliseu do Porto, cuja propriedade é da Associação Amigos do Coliseu Porto”.
A posição foi publicada na página de Facebook da AMP.
Segundo a agência Lusa, citada pela Rádio Nova, na reunião de sexta-feira, 28 de fevereiro, estavam em cima da mesa duas propostas: uma que recomendava aos associados da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto a concessão do espaço a privados e outra que propunha que Governo e AMP acompanhassem a disponibilidade financeira do município, com vista a uma solução de investimento direto para realizar as obras necessárias, cujo custo estimado é de 8,5 milhões de euros.
Esta segunda proposta foi rejeitada pelo presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), Eduardo Vítor Rodrigues, que considera difícil que a aprovação destes apoios fosse unânime. Face à impossibilidade de recorrer a fundos estruturais “no imediato”, a concessão foi a solução encontrada pelos parceiros institucionais do Coliseu para financiar as obras de reabilitação do espaço.
De recordar que a proposta de concessão a privados vai ser discutida a 13 de março na Assembleia-geral dos Amigos do Coliseu, proprietária daquela estrutura, que não dispõe de verba para fazer face ao custo da reabilitação daquele edifício, pelo que, foi necessário encontrar uma solução de financiamento alternativa.
Antes da votação, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, explicou aos autarcas o que estava em causa, lembrando que a maior sala de espetáculo do Porto é e sempre foi privada.
O autarca acredita que haverá privados interessados na concessão daquele espaço, tal como aconteceu com o Pavilhão Rosa Mota, defendendo que a concessão a privados é a melhor solução tendo em conta que a Câmara do Porto “não pode pagar os 100%” e o Estado e a AMP não estão disponíveis para comparticipar os custos.
Rui Moreira anunciou ainda que vai levar o assunto a reunião do executivo de dia 9 de março, antes da Assembleia-Geral dos Amigos do Coliseu marcada para dia 13.
Na sequência desta intervenção, ainda segundo a Lusa, Lino Ferreira da Comissão Executiva do CmP esclareceu que qualquer financiamento que fosse aprovado estaria sujeito a alteração da lei, uma vez que a AMP está impedida de fazer donativos.
Na reunião, o CmP aprovou também, por unanimidade, indicar o nome de Maria João Castro para o representar na direção da Associação Amigos do Coliseu, para o triénio 2020-2023.
A vereadora substituta da Câmara do Porto, pelo Partido Socialista, substituirá Eduardo Paz Barroso enquanto representante da Área Metropolitana, faltando agora ao Estado designar quem propõe para a direção e presidência.
Rui Moreira revelou ainda que vai propor que Nuno Lemos, que foi administrador da Porto Lazer e que ocupa atualmente um cargo de direção na empresa municipal Águas do Porto, seja reconduzido no cargo que já ocupava, como vogal da direção.
