O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, garantiu esta terça-feira no Parlamento que não haverá atrasos na construção do primeiro troço da linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto, que ligará Campanhã a Oiã.
A obra tinha ficado temporariamente travada após a Agência Portuguesa do Ambiente rejeitar alterações ao projeto apresentadas pelo consórcio liderado pela Mota-Engil, nomeadamente a proposta de deslocação da estação em Vila Nova de Gaia de Santo Ovídio para Vilar do Paraíso.
Segundo o governante, o calendário mantém-se dentro do previsto, sublinhando que a assinatura do contrato com o consórcio Avan Norte foi antecipada, permitindo alguma margem de gestão no cronograma.
No Parlamento, Miguel Pinto Luz assegurou ainda que estão previstas penalizações em caso de incumprimento dos prazos de entrada em funcionamento da infraestrutura, apontada para meados de 2030. Em causa estão reduções nos pagamentos por disponibilidade ao consórcio, que podem atingir os 100 milhões de euros em caso de indisponibilidade.
Sobre a polémica em torno da localização da estação em Gaia, o ministro afirmou que o Governo manteve sempre a mesma posição ao longo do processo, rejeitando qualquer mudança de orientação ou intervenção direta.
Entretanto, o consórcio responsável pela obra já anunciou que irá apresentar um novo projeto de execução nas próximas semanas, retomando a localização inicial em Santo Ovídio. O início da construção do troço entre o Porto e Oiã está agora previsto para o terceiro trimestre deste ano.
