A construção do parque de estacionamento subterrâneo no Aviz, na zona da Boavista, no Porto, “mereceu o parecer positivo” da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), revelou Rui Moreira.
O equipamento, que será construído na Rua de Pedro Homem de Mello e área envolvente do Aviz e terá capacidade para cerca de 200 lugares, visa aliviar a pressão sobre o estacionamento à superfície sentida naquela zona da cidade do Porto.
“Quando começámos a trabalhar neste projeto, uma das questões foi avaliar o nível freático e a ribeira que passa na parte de baixo. Este parque é construído na parte de cima e mereceu o parecer positivo da APA, que tem sido particularmente cuidadosa naquela zona”, afirmou o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal de segunda-feira.
Segundo o Sapo 24, a revelação surgiu depois do deputado do PAN Ernesto Morais ter questionado o “impacto na zona” daquele parque subterrâneo, que terá capacidade para cerca de 200 lugares.
A proposta, que foi aprovada com os votos contra da CDU, do BE e do PAN, visa, no mesmo concurso, a construção, exploração e manutenção, em regime de concessão de serviço público, do parque de estacionamento do Aviz e exploração e manutenção do parque de estacionamento da praça de D. João I, que tem capacidade para 380 lugares e cujo prazo de concessão termina em dezembro de 2021.
Concluído o procedimento concursal para a elaboração do projeto e realização da empreitada, o vencedor do concurso tem dois anos para abrir ao público o novo parque que ficará em regime de concessão pelo prazo de 20 anos.
Segundo a proposta, “todos os custos de construção, manutenção e exploração” serão assegurados pelo concessionário. Ao município caberá “uma receita mínima de 1% da que seja efetivamente cobrada pelo concessionário, podendo vir a ser superior em função da proposta ganhadora”.
Entre as zonas incluídas no novo zonamento, está a União de Freguesias de Aldoar, Foz e Nevogilde.
Segundo a autarquia, citada pelo Sapo 24, esta medida “pretende beneficiar a qualidade de vida da população residente nesta União de Freguesias, assim como beneficiar os comerciantes que vêm no estacionamento anárquico e prolongado durante o dia um óbice ao desenvolvimento do tecido económico local”.
A aprovação do novo zonamento para o estacionamento taxado à superfície e implementação torna viável a construção de novos parques de estacionamento subterrâneos que, “pelo valor do investimento implicado, estariam sempre comprometidos sem a existência de regulação do estacionamento à superfície”.
