O processo de candidaturas ao Programa Metropolitano de Emergência Social da Área Metropolitana do Porto (AMP) arranca esta segunda-feira, com o objetivo de apoiar munícipes em “comprovada carência socioeconómica”. Com um caráter excecional e temporário – apenas até ao final do ano – o programa, que dispõe de um saldo de dois milhões de euros, visa “contribuir para minorar os problemas sociais no concelho do Porto, no âmbito das respostas de primeira necessidade e de emergência social”, refere a autarquia. De salientar que, no âmbito do programa, são consideradas despesas elegíveis as realizadas entre os dias 1 de julho e 31 de dezembro, “quando comprovadas mediante apresentação de fatura/recibo”, e até ao limite de mil euros. Entre outras despesas, o apoio procura dar respostas ao pagamento de rendas de casa em habitação permanente ou a prestações de aquisição de cada própria, contas de água, luz e gás, bens essenciais à qualidade de vida e artigos de higiene pessoal, aquisição de medicamentos, propinas e material escolar.
O beneficiário do programa tem de ser residente no município há pelo menos um ano e possuir rendimentos “per capita” calculados com base nos critérios definidos pela Segurança Social.
