Os municípios do Porto, Matosinhos e Vila Nova de Gaia vão assumir a gestão das respetivas frentes ribeirinhas, concessões e marinas, numa transferência de competências há muito reivindicada pelas autarquias. A decisão foi anunciada pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, após uma reunião com os presidentes de câmara dos três concelhos e a administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo.
Segundo o governante, ficou acordada a passagem para a esfera municipal de “todos os equipamentos e espaços públicos que não são de uso exclusivo do porto”, abrangendo zonas ribeirinhas, concessões e marinas atualmente sob gestão da autoridade portuária. Miguel Pinto Luz sublinhou tratar-se de um passo esperado há vários anos pelos municípios envolvidos.
No caso do Porto, a transferência inclui toda a frente ribeirinha ao longo do rio Douro, desde a Ribeira até à foz, área que até agora estava sob a tutela da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL).
O ministro das Infraestruturas afirmou que o processo deverá ficar concluído até ao final de fevereiro e garantiu que o Governo assume o compromisso de dotar as câmaras municipais dos meios necessários para assegurarem uma gestão eficaz destes espaços.
A reunião decorreu antes da apresentação pública do Plano Estratégico do Porto de Leixões 2025-2035, realizada no Terminal de Cruzeiros. O documento prevê investimentos estruturantes, incluindo a construção de um novo terminal norte de contentores, a deslocalização da marina, a eletrificação dos cais para ligação dos navios à rede elétrica e a construção de uma nova subestação e rede de média tensão.
De acordo com o Governo, o investimento global previsto para o Porto de Leixões na próxima década ronda os 931 milhões de euros. Miguel Pinto Luz defendeu que esta infraestrutura é estratégica para uma área que serve cerca de 14 milhões de pessoas, abrangendo o Norte de Portugal e o Norte de Espanha, alertando que qualquer perda de capacidade poderá comprometer o desenvolvimento económico de toda a macrorregião Norte.
(Foto: João Pedro Rocha)
