A proposta de orçamento municipal para 2025 no Porto atinge 450 milhões de euros, marcando um aumento de 9,2% em relação ao ano anterior. Este valor, que será votado na próxima reunião do Executivo, reforça áreas estratégicas, como ambiente, habitação e coesão social. O presidente da Câmara destaca que o objetivo é preparar a cidade para o futuro, mantendo o foco em setores essenciais para o seu desenvolvimento.
De acordo com publicação da Câmara do Porto, para 2025, as despesas de capital totalizam 133,1 milhões de euros, representando 29,6% do orçamento, e visam a expansão de infraestruturas em áreas como habitação, regeneração urbana, educação, cultura, ambiente, mobilidade e transportes, contribuindo para a competitividade e sustentabilidade da cidade.
Habitação e regeneração urbana como prioridades
O orçamento prevê um investimento de 41,8 milhões de euros na construção de novos fogos e reabilitação de bairros municipais, resultando em mais de 500 casas para arrendamento acessível. Paralelamente, 50,7 milhões serão destinados à revitalização da cidade através de intervenções como a requalificação de Lordelo do Ouro, o loteamento de Monte da Bela e a envolvente da Praça da República.
Na área da coesão social, o plano para 2025 destina 39,7 milhões de euros ao apoio de populações vulneráveis e à promoção de uma rede de serviços essenciais. Este valor inclui o apoio a crianças e jovens em risco, vítimas de violência doméstica, pessoas com deficiência, migrantes e sem-abrigo. O programa Porto Solidário reserva 2,7 milhões para apoio direto às famílias.
Educação e descentralização: fortalecimento de serviços locais
Com a descentralização de competências, o Município planeia investir mais de 5 milhões na manutenção e construção de centros de saúde, além de aplicar 25,8 milhões na área da educação, incluindo a requalificação de escolas básicas. No âmbito da transição energética e sustentabilidade ambiental, foram reservados 20,6 milhões para projetos de energias limpas e proteção ambiental, como a criação de uma bacia de retenção de águas pluviais e a recuperação de cursos de água.
A cultura e o património urbano não foram esquecidos, com um investimento alocado para a renovação da Biblioteca Pública, o Teatro Municipal do Campo Alegre e a reconversão do Antigo Matadouro, reforçando o papel do Porto enquanto centro cultural de relevo.
Distribuição do orçamento e política fiscal
O orçamento divide-se em 78,2 milhões de euros para Ambiente, Energia e Qualidade de Vida, 61,3 milhões para Urbanismo e Habitação, 39,7 milhões para Coesão Social, 37,4 milhões para Economia e Inovação, 25,9 milhões para Mobilidade, 22,6 milhões para Cultura e Património, e 185,1 milhões para a Governança, dos quais 128,7 milhões são destinados a pessoal.
O presidente Rui Moreira salienta a política fiscal, focada na contenção de tributos. A previsão de receitas fiscais é de 222,8 milhões, representando 49,5% do orçamento total e permitindo investir sem comprometer a estabilidade financeira. Estima-se uma receita corrente de 320,3 milhões de euros, suportando uma despesa corrente de 303,1 milhões. A receita de capital deverá situar-se em 23,2 milhões, cobrindo parcialmente uma despesa de capital de 133,1 milhões.
Ao concluir o seu mandato, Rui Moreira destaca o orçamento de 2025 como um alicerce sólido que prepara o Porto para os desafios futuros, assinalando a ambição de construir uma cidade sustentável, inclusiva e economicamente dinâmica.
