A União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma está prestes a ser desfeita, após uma reviravolta no posicionamento do PSD durante a votação no grupo de trabalho da Assembleia da República. Caso esta decisão seja confirmada em janeiro, Vila Nova de Gaia passará a contar com todas as suas freguesias desagregadas, tal como já acontece em Matosinhos.
Inicialmente rejeitada devido aos votos contra do Chega e do PSD, a proposta de autonomização destas freguesias ganhou novo fôlego graças à alteração da posição do PSD, que se juntou ao PS e ao PCP no apoio à desagregação.
O presidente do PS Gaia, João Paulo Correia, destacou a importância da mobilização local para este desfecho, afirmando que a pressão exercida pelo PS Gaia foi crucial para mudar o rumo da votação.
“O alerta e a pressão do PS Gaia foram decisivos para o PSD alterar o voto contra da primeira votação preliminar do Grupo de Trabalho das Freguesias, que decorreu na semana passada.”, declarou João Paulo Correia em comunicado. (via JN)
Ainda falta a aprovação em plenário da Assembleia da República
Apesar de o grupo de trabalho ter dado luz verde, a decisão final será tomada em janeiro, em plenário da Assembleia da República. Esta votação será determinante para oficializar a separação das freguesias, um objetivo há muito aguardado pelas comunidades locais.
“Acreditamos que, desta vez, o PSD tenha finalmente acertado o passo numa matéria onde nunca devia ter tido dúvidas. Estamos perto de ver o Parlamento cumprir a vontade das populações de Sandim, de Olival, de Lever e de Crestuma”, reforçou o líder do PS Gaia. (via JN)
Outras desagregações aprovadas
O caso de Sandim, Olival, Lever e Crestuma não é isolado. Segundo dados apurados, o grupo de trabalho responsável pela análise dos pedidos aprovou 123 processos de desagregação de freguesias e rejeitou 65 por não cumprirem os critérios necessários.
As votações foram ratificadas pela Comissão do Poder Local e Coesão Territorial, que também esteve reunida para analisar os 188 pedidos submetidos. Estes processos resultam da revisão das uniões de freguesias realizadas ao abrigo da chamada Lei Relvas, em vigor desde 2012/2013.
Com esta nova dinâmica, várias localidades podem recuperar a sua autonomia administrativa, atendendo às aspirações manifestadas pelos cidadãos.
