Nunca a expetativa em torno de um novo ano foi tão marcada nas nossas vidas. Aliás, provavelmente e salvo exceções do quotidiano de cada um, nunca a esperança numa nova contagem dos anos esteve em níveis tão altos. 2021 é convictamente encarado como a viragem na vida de todos e, sem desprimor pela bravura da nossa história, com semelhanças à dobragem do Cabo da Boa Esperança.
O ano que agora terminamos apresentou-nos desafios difíceis, que embora tenham deixado marca, nos mergulharam numa certeza: hoje estamos melhor preparados para o que o futuro nos reserva e saberemos fazer das adversidades o motor para encontrarmos a normalidade que tanto desejamos (e que vamos conseguir!).
Por entre os desafios pessoais, não diminuiu a responsabilidade de quem gere a coisa pública, nem as atuais circunstâncias podem desculpar qualquer distração. Bem pelo contrário. O período que vivenciamos exige redobrada transparência nas decisões, proximidade na ação e gestão equilibrada do património que nos foi confiado.
Foi assim que no Município de Matosinhos, sob a tutela da MatosinhosHabit, interpretamos a exigência da nossa responsabilidade e, desde cedo, iniciamos a definição das opções estratégicas da habitação para 2021. Sabemos perfeitamente a dimensão da importância deste setor, que consagra um direito que é de todos e que se assume como um pilar intransponível da estabilidade de vida de qualquer cidadão, ainda mais quando combatemos o cenário atual.
E estamos confiantes para o que o futuro nos reserva.
Apontamos o caminho no momento certo com a definição da Estratégia Local de Habitação, que orienta toda a intervenção municipal e cria as condições para o financiamento dos projetos que ambicionamos para um concelho onde todos podem viver. Através deste documento, hoje estamos a reforçar o parque habitacional público, estamos a apostar no arrendamento acessível e na Reabilitação Urbana e conseguimos consolidar uma política social robusta, decisiva para a coesão territorial e sustentabilidade comunitária do município. A intensidade da atuação que nos propomos culminou na assinatura de um acordo com o IHRU no montante total de 57 milhões de euros, que resultarão em mais e melhor habitação.
Este ano ficará também marcado por uma resposta inovadora no contexto habitacional do país, através do programa municipal “Matosinhos: Casa Acessível”, que contemplará, pela primeira vez, um conceito de abrangência social sem precedentes, que inclui proprietários, classe média, jovens em início de vida ativa laboral e estudantes. Todos estes públicos com um denominador comum, caraterizado pela desproteção social, que atualmente é um penoso constrangimento face às atuais circunstâncias sociais.
Concretizamos, com esta resposta, uma interessante conciliação entre o apoio direto e indireto a proprietários e arrendatários, que neste momento são colocados perante dificuldades de índole distinto, mas simultaneamente poderão encontrar nas adversidades de cada um a solução que servirá o interesse de ambos.
A identidade que tanto nos orgulha e que nos fez ultrapassar todas as tormentas do “nosso” mar está gravada em cada casa, em cada recanto do concelho. Não nos abstemos, por essa razão, de cimentar o impulso da Reabilitação Urbana, que terá expressão na delimitação de 7 novas Áreas de Reabilitação Urbana até ao final de 2021, cumprindo assim com a ambição de completar mais de uma dezena, cobrindo todo o território.
Em paralelo, as situações de maior vulnerabilidade social, muitas delas agudizadas com a crise sanitária que vivemos, merecerão do Município de Matosinhos a sensibilidade que sempre nos habituou, a partir do reforço das respostas em vigor e do estímulo de novos programas, em concertação com a Administração Central, como garante da dignidade da nossa população. Será assim com as grandes intervenções de reabilitação e construção que estamos a promover nos conjuntos habitacionais municipais e será também assim com a monitorização do “1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, através da criação de canais facilitadores da adesão das famílias matosinhenses.
Adotando um investimento ímpar no parque habitacional municipal, representativo de 15M € (milhões de euros) e com implicação direta em 915 habitações, posicionamos Matosinhos na linha da frente da disponibilização de expressiva e renovada habitação municipal, onde a introdução da tónica da melhoria do desempenho energético acompanha as preocupações sociais.
Este é, também, um compromisso ambiental que abraçamos com particular dedicação, assente em princípios da utilização e rentabilização de energias mais limpas, numa lógica crescente de reaproveitamento que vamos proliferando na comunidade, nomeadamente pela adesão ao projeto CREW, em parceria com a LIPOR, que fará a diferença na vida das pessoas.
Em complemento ao contributo ecológico, acrescentamos valor às instituições locais, num movimento de recuperação de equipamentos elétricos que ganharão nova vida e multiplicarão a sua utilidade, servindo as instituições locais. É desta forma que privilegiamos o nosso trabalho, neste e em todos os projetos que defendemos, dominantemente em rede e numa base colaborativa comunitária.
Tem sido essa a postura ativa da Câmara Municipal de Matosinhos e da MatosinhosHabit, assumindo a liderança na agregação de vontades e na dinamização de trabalho conjunto, encontrando na Rede Social local a principal montra deste esforço coletivo.
O nosso foco, mais do que nunca, está nas pessoas. Numa fase sensível do país e do mundo, reservamos amplas plataformas de apoio à comunidade, com base no aconselhamento económico-financeiro e jurídico gratuito, que aliviará de sobremaneira a pressão no seio das famílias, procurando instrumentos de resolução de endividamentos ou problemas variados, de gestão eficiente de orçamentos familiares e de constituição de novas oportunidades de reinserção profissional.
Os desafios são, para Matosinhos e para os matosinhenses, o estímulo que nos motiva a prosseguirmos juntos no caminho para vencer uma batalha que é de todos e continuarmos a fazer de Matosinhos, um concelho para viver.
Tiago Maia
Administrador da MatosinhosHabit
