A Câmara do Porto está a preparar uma intervenção de reabilitação urbana na zona do Centro Histórico, com especial enfoque em dois edifícios devolutos próximos da Ponte Luiz I. O objetivo é recuperá-los e disponibilizá-los para arrendamento acessível.
Para que o projeto avance, a autarquia submeterá a votação, na reunião do Executivo de segunda-feira, a declaração de utilidade pública urgente para a expropriação de um dos imóveis, que pertence a um proprietário privado.
Durante inspeções realizadas no âmbito da Área de Reabilitação Urbana (ARU), a Porto Vivo, SRU identificou problemas estruturais graves num dos edifícios situados na Avenida Vímara Peres, classificando a situação como um “perigo iminente para a segurança de pessoas e bens” (via Câmara do Porto).
A empresa municipal tentou ainda contactar os proprietários para que efetuassem as obras necessárias, porém, as tentativas foram infrutíferas, uma vez que “as missivas foram devolvidas”. Perante este cenário, a autarquia considera que a expropriação é a única solução viável para concretizar a reabilitação do imóvel.
O vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, que assina a proposta, defende que esta medida é essencial para o interesse público. “Outra alternativa não resta senão a de avançar com a expropriação”, esclarece, sublinhando que a decisão respeita o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana e procura equilibrar os interesses públicos e privados. O custo da operação está estimado em 210 mil euros.
Além deste prédio, a Porto Vivo, SRU também pretende recuperar um edifício adjacente, já pertencente à empresa municipal, com o mesmo propósito de ser integrado no mercado de habitação acessível.
“Os dois edifícios carecem de uma intervenção profunda com vista à sua recuperação, requalificação, diversificação para valorização do tecido urbano de modo a proporcionar boas condições de habitabilidade e criar atividades que acomodem uma nova vivência”, explica o vereador.
O projeto prevê ainda a adaptação das caves e dos pisos térreos dos edifícios para receberem espaços comerciais ou de serviços, que poderão ser conectados ao “Jardim de Santa Clara”.
Pedro Baganha reforça a importância da iniciativa, ao sublinhar que a reabilitação dos edifícios contribuirá para revitalizar uma área atualmente degradada.
“Garantirá uma nova dinâmica à envolvente, hoje completamente abandonada e que denigre a imagem de uma das principais entradas do Centro Histórico do Porto”, acrescenta. A intenção é transformar a zona num espaço de convívio, “fortalecendo o tecido económico local, promovendo a criação de emprego e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos”.
